Resumo Instituiã§ã£o Do Direito Publico E Privado

REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIÉRICA SOUZA OLIVEIRA A PENHORA ON LINE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CAPITAL DE GIRO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BLUMENAU 2009 DIÉRICA SOUZA OLIVEIRA A PENHORA ON LINE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CAPITAL DE GIRO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau Profª.…

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho…

Lourenço Luís Lacombe, pelos documentos inéditos que nos comuni­ caram, e o Dr. Vilhena de Morais, pela gentileza de sua acolhida nas visitas que fizemos ao Arquivo Nacional. Igrualmente devo re­ gistrar minha gratidão aos dedicados diretores do Arquivo Público Mineiro, o Dr. Oscar Bhering e o Dr. João Gomes Teixeira, as­ sim como aos devotados funcionários do estabelecimento, pelas facili­ dades que nos ofereceram nas numerosas pesquisas realizadas no estabelecimento. Aos inrofessôres…

CURSOS ON-LINE – DIREITO DO TRABALHO P/ AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO APRESENTAÇÃO Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional…

internos e assim por diante. O enredo dessa história, que é a continuação da política de estabilização, se desenvolve em uma pugna entre a taxa de juros e a taxa de câmbio, envoltas ambas na atmosfera rarefeita da política de contenção de gastos públicos, ou seja, na crise fiscal. Nesta, o personagem central é o crescente déficit da Previdência, que tem um "amigo oculto", o corporativismo que resiste ao abandono de privilégios, encontrando brechas na lei e amparo no Judiciário.…

Contextualização histórica ........................................................................... 23 1.1 Fim do Brasil-Império e instauração da Primeira República – 1850-1894 ................................................... 23 1.2 Brasil-Império: “direitos civis “ e “privilégios” – a diferença entre os nascidos livres e os libertos ........................... 25 1.3 Brasil-Império: os escravizados e os libertos no mundo do trabalho…

a nossa aposta em que o mundo humano é regido por leis idênticas àquelas que movem o universo físico, se acreditamos que a sociedade tem o estatuto de coisa, se aceitamos que o futuro não passa por dentro do que pensamos e do que dizemos, em resumo, se não arriscamos tudo na confiança de que a palavra tem um poder criador, resta-nos então uma única opção: o silêncio. É muito revelador que Marx, para destruir os hegelianos de esquerda, que acreditavam que também as palavras…

Augusto Estrella Faria, pelos comentários construtivos e pelos elogios. A Secretaria do PPGE, pelo tratamento eficiente que sempre me dispensaram. Por fim, a Paola, pela companhia carinhosa e por agüentar com paciência meus piores momentos. RESUMO Esta tese trata do desenvolvimento industrial brasileiro sob uma perspectiva neoschumpeteriana evolucionária no período pós-1955. A hipótese é a de que, sob o mando do que foi definido como estratégia…

João Pedro Fachana Cardoso Moreira da Costa A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet Em especial da responsabilidade pelos conteúdos gerados por utilizadores Dissertação de Mestrado em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico – Privatísticas, realizada sob a orientação do Exmo. Senhor Professor Doutor Manuel A. Carneiro da Frada Julho de 2011 A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e…

internos e assim por diante. O enredo dessa história, que é a continuação da política de estabilização, se desenvolve em uma pugna entre a taxa de juros e a taxa de câmbio, envoltas ambas na atmosfera rarefeita da política de contenção de gastos públicos, ou seja, na crise fiscal. Nesta, o personagem central é o crescente déficit da Previdência, que tem um "amigo oculto", o corporativismo que resiste ao abandono de privilégios, encontrando brechas na lei e amparo no Judiciário.…