Resumo Igualdade E Liberdade Roberto Bobbio

Totalitarismo e Monopólio da Comunicação no Brasil Rogério Gomes de Melo1 Graduando em Comunicação Social – Radialismo2 Universidade Federal do Rio Grande do Norte RESUMO: Parte dos conceitos clássicos de Totalitarismo, cujas nuanças são analisadas comparativamente. Observa como esse modo específico de fazer política encarnou em dois regimes políticos historicamente circunscritos, destacando como tais regimes se apropriaram dos meios de comunicação para consolidação do monopólio…

os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais __________________________________________________________________________________________ Breves Considerações sobre os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais Inez Lopes1 RESUMO: O presente trabalho faz algumas considerações sobre os princípios constitucionais das Relações Internacionais do Estado brasileiro. Estes princípios dão supedâneo a um novo paradigma na construção do Estado democrático de direito, como…

DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO THE CONTRIBUTION OF THE JUDICIARY IN THE IMPLEMENTATION OF DEMOCRACY: THE ROLE AND LIMITS OF JUSTICE FROM THE PERSPECTIVE OF THE MAJORITY PRINCIPLE AND THE PRINCIPLE OF CONSTITUTIONALISM Vandré Sesti Macedo∗ RESUMO: O presente estudo tem por objetivo demonstrar como o Judiciário contribui para a concretização de uma democracia. Para essa busca, parte-se da premissa de que (in)existe um paradoxo entre a ideia de democracia e a noção de…

91 A ORIGEM E EVOLUÇÃO DA CIDADANIA Lindomar Teixeira Luiz Doutor em Serviço Social pela UNESP de Franca e professor na UNOESTE. E-mail: lindomar@fai.com.br / Telefone: (18)32210513 / 97091776 Resumo O presente artigo procura efetuar uma análise sobre a origem e evolução da cidadania. Para tanto, procura abordar os primórdios da cidadania nas sociedades greco-romana ressaltando a dimensão política. Analisa as dificuldades para a existência de cidadania na Idade Média, seja em…

remetem a idéia de algo básico, claramente indicado ao indivíduo ou à sociedade, e seu bem estar. Interpretar estes direitos, com as melhores técnicas possíveis já existentes, ou a inclusão de outras, poderá ser o melhor caminho para garantir a liberdade, a paz e a justiça social. Sejam pelas técnicas de interpretação, sejam pelos direitos inerentes as relações sociais, o ser humano vislumbra o lugar de destaque no objetivo final, e nada fará sentido se tudo não for em prol do…

Conceito 3. A dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo 4. A Dignidade da pessoa humana como princípio 5. A questão dos direitos sociais à luz do mínimo existencial: possibilidades e limites 6. Considerações finais. Referências. RESUMO: Neste estudo pretende-se demonstrar a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental e de comando estruturante da organização do Estado. Faz-se, ainda, o estudo da dignidade…

independente que possui características próprias (puericentrismo); a segunda é a ligação entre motivação e aprendizagem (aprendizagem motivada); e a terceira é a atençaõ dedicada à antinomia e à contraditoriedade da relação educativa ( dialética autoridade-liberdade). “Emílio” apresenta em sua base uma polêmica crítica ao modelo pedagógico de sua época: era contra os colégios jesuíticos( eram estes 'artificiais e livrescos') e contra a 3educação aristocrática (onde os filhos…

Abordar o tema “Limites à liberdade de imprensa” permite uma vasta reflexão. Permeiam este tema desde preceitos constitucionais fundamentais, inseridos nestes a liberdade de expressão, até a discussão política de controle da mídia. Um compêndio de livros seria necessário para se formar um início de discussão sobre o assunto, entretanto, se buscará abordar os itens principais deste fundamento jurídico, levando-se ao debate dos pontos deste tema. A importância da liberdade de imprensa no…

Justiça- a Pratica Da Psicologia Juridica RESUMO A Justiça moderna erigiu-se em cima dos ideais revolucionários da liberdade, da igualdade e da fraternidade. A democracia é a sociedade dos cidadãos e estes são assim considerados quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais. O discurso sobre a cidadania caminhou até o ponto de se pensar o "cidadão do mundo", cujo primeiro anúncio foi a Declaração dos Direitos do Homem. Entretanto, de acordo com Bobbio (1992:9), "a única…

DIREITOS SUBJETIVOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS JANETE RICKEN LOPES DE BARROS 1 RESUMO: O presente artigo visa tratar da importância de conhecer as competências positivadas no texto constitucional, para poder protegê-las, por meio da garantia de institutos, e, com isso, expandir o âmbito de autodeterminação do indivíduo em uma sociedade cada vez mais fragmentada. Nesse contexto, é essencial entender a perspectiva dos direitos subjetivos como espécie do gênero direitos…