Resumo Gilmar Mendes

Orientador:_________________________________ Prof.___________________________________________ Prof.___________________________________________ Belo Horizonte,____ de ______________de 2012. 3 “Dedicatória” 4 Agradecimentos 5 “Epígrafe” 6 RESUMO A natureza jurídica da inserção do Pacto de San José da Costa Rica é o objeto de análise do presente trabalho, contudo, aspectos inerentes ao tema, como seu impacto no ordenamento jurídico, entendimentos…

disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Sérgio Leitão Vasco Profª. Fabiana Raslan Duque de Caxias Campus Duque de Caxias 2012 RESUMO O trabalho tem como objetivo analisar as divergências acerca do aborto do feto anencefálico, no que tange ao modo como as culturas se posicionam sobre o assunto, no que tange ao modo como as religiões o fazem, ou como a política o…

PARA TODOS OS RAMOS DA MAGISRATURA NACIONAL ( Federal, Estadual, Trabalho, Militar) Direito Constitucional 1)José Afonso da Silva: Curso de Direito Constitucional positivo, Malheiros; Comentário Contextual à Constituição, Malheiros. 2)Gilmar ferreira Mendes: Curso de direito Constitucional, Saraiva 3)Luis Roberto Barroso:o controle de constitucionalidade no direito brasileiro, Saraiva 4)Dimitri Dimoulis (coordenador) Dicionário Brasileiro de Direito constitucional, Saraiva…

Internacional, mas que este constitui um limite jurídico ao dito poder. A posição majoritária do STF defende a teoria supralegal posicionamente este que fora defendido pelo Ministro Sepúlveda Pertence no RHC 79.785-RJ e reafirmado pelo ministro Gilmar Mendes no RE 466.343\SP. 1.3 Premissas da solução de conflitos: a) Reforço do sistema de implementação dos direitos humanos no Brasil. Podemos verificar que o processo de implementação dos Direitos Humanos e de seus importantes…

Caderno Virtual Nº 24, v. 1 – jul-dez/2011 A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. UMA NOVA FASE. Carolina Scherer Bicca Mestrado Constituição e Sociedade IDP RESUMO: O presente ensaio tem por meta analisar o significado e o impacto causado na sociedade brasileira com a inclusão da assistência social na Constituição Federal de 1988 e com as medidas adotadas pelo Estado desde então, apontando, ao final, os resultados alcançados e as mudanças necessárias.…

sede de habeas corpus por na modernidade e em casos excepcionais como no presente em que os alimentos vêm sendo pagos suspender o decreto prisional, confira-se: 21/06/2011 SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS 106.709 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. GILMAR MENDES PACTE.(S) :TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK IMPTE.(S) :TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK COATOR(A/S)(ES) :RELATOR DO HC 190606 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Habeas corpus. 1. Prisão civil. Devedor de alimentos. 2. Inadimplemento…

Caderno Virtual Nº 24, v. 1 – jul-dez/2011 A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. UMA NOVA FASE. Carolina Scherer Bicca Mestrado Constituição e Sociedade IDP RESUMO: O presente ensaio tem por meta analisar o significado e o impacto causado na sociedade brasileira com a inclusão da assistência social na Constituição Federal de 1988 e com as medidas adotadas pelo Estado desde então, apontando, ao final, os resultados alcançados e as mudanças necessárias.…

dignidade da pessoa humana enquanto elemento basilar do ordenamento jurídico pátrio. 2. A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito. 3. Da operacionalização do princípio da dignidade da pessoa humana. Considerações Finais. RESUMO Estudo bibliográfico sobre o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da crítica da filosofia da práxis de Karl Marx. Discute-se inicialmente os elementos caracterizadores do princípio da dignidade da pessoa humana.…

Bosco Alunos: Rafael Lourenço da Silva Rafael Martins Silva. Professor: Rodney Caetano. Produção Acadêmica III. Introdução do Artigo. Distorções Jurídicas na proteção do menor: Redução de idade e desvio de foco. RESUMO: O presente artigo tratará, sobre os aspectos constitucionais que envolvem a redução da maioridade penal brasileira, tendo enfoque na verdadeira posição mundial acerca do tema abordado, versando sobre a responsabilidade criminal,…

pesquisa de campo) O estudo será feito através de pesquisa bibliográfica em livros acadêmicos, acórdãos, artigos em revistas, jornais, artigos de internet e na atual legislação. SUMÁRIO PROVISÓRIO (esquematiza as principais divisões do trabalho): RESUMO INTRODUÇÃO QUADRO DE SIGLAS E ABREVIATURAS 1. CAPITULO 1 – CONCEITUAÇÃO DO QUE É CONTROLE DE CONTITUCIONALIDADE CONCENTRADO 2. CAPITULO 2 – CONTROLE CONSTITUCIONAL NAS CONSTITUIÇÕPES ANTERIORES 3. CAPITULO 3 – DIFERENÇAS…