Resumo Entidades Familiares Do Paulo Lôbo

Direito do Centro Universitário UNA obtenção do título de bacharel em Direito. Professor orientador: Ricardo Lebourg. Belo Horizonte 2010 2 RESUMO O presente estudo relata sobre a possível influência do Poder Judiciário nas funções legislativas, adotando como base de análise a questão relativa ao reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, a partir da qual se discute o poder atribuído ao Supremo Tribunal Federal, enquanto intérprete da Constituição. Busca também…

União estável homoafetiva O direito e o cotidiano Bárbara Teruel1 Glaucia Silva Leite2 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do…

Profº. Valmir de Souza. GUAÍRA-PR 2013 UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Tainara Backes Motta1 Valmir de Souza2 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo chegar a uma conclusão se a união estável entre homossexuais é constitucional, tal elucidação visa esclarecer os direitos a criar entidades familiares por casais homossexuais, ou seja, entender se eles podem criar família ou não, sobre a luz Constitucional. Mesmo o Supremo tendo…

sa A socioafetividade, suas peculiaridades e a emenda constitucional n°45/2004 • [pic] • [pic] Joycemara Cristina Sales de Freitas, Tainá Morais da Silva Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito de Família, focando a Súmula Vinculante instituída por essa Emenda em face da socioafetividade. Problematiza, também, a socioafetividade e suas peculiaridades, a fim de que se possa refletir o…

DECORRENTE DA UNIÃO HOMOAFETIVA xxxx xxxxx xxxxx(autor) RESUMO Torna-se importante dizer no presente artigo, que a união homoafetiva é uma realidade presente em todas as sociedades, acompanhando a história humana, mas nunca sendo aceita, sempre tolerada. A Constituição Federal silencia sobre as uniões homoafetivas, omissão, no entanto, que não significa que elas não mereçam reconhecimento como entidade familiar. Não há previsão legal que ampara os direitos…

Família – Considerações gerais e historicidade no âmbito jurídico Tércio de Sousa Mota, Rafaele Ferreira Rocha, Gabriela Brasileiro Campos Mota Resumo: O artigo em análise, investiga a historicidade da família no âmbito jurídico, fundamentando-se na dicção legal e doutrinária, conceituando Família de acordo com diversas correntes doutrinárias e detalhando origem, evolução e modernidade no que concerne à Família. Nesse sentido alguns doutrinadores apontam a família num sentido…

deste, salienta-se a responsabilidade civil que envolve a adoção, bem como a correlação dos direitos fundamentais conferidos na Constituição Federal. Não menos importante, o direito da criança e do adolescente às figuras materna e paterna no seio familiar serão abordadas como um meio de prevenção a problemas psicológicos provenientes da falta das mesmas. Por fim, se buscará neste ensaio a justificativa da preservação da família tradicional, tendo como argumentação aspectos morais e…

a Deus; Aos meus pais, Edileuza e João Damásio, pelos ensinamentos e por todo apoio; Às minhas irmãs, Caline e Lamise, pela amizade e pelo companheirismo; À professora Suzana, pelo interesse e pela paciência dedicada na orientação. 5 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de demonstrar se e quando é possível a concessão de benefícios previdenciários no concubinato. Para isso, busca identificar as interpretações que podem ser dadas ao reconhecimento das famílias paralelas no…

orientadora Kassiana Ventura Oliveira, pela paciência e dedicação; Agradeço a todos que estiveram comigo ao longo desta caminhada. Muito Obrigada! 7 “O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade”. (Karl Mannheim) 8 RESUMO ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA. Caroline Araldi. Kassiana Ventura Oliveira (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). (INTRODUÇÃO) É dever do Estado da sociedade e…

O AFETO COMO VALOR JURÍDICO THE LEGAL VALUE OF AFFECTION Valéria Silva Galdino Cardin Vitor Eduardo Frosi RESUMO A Constituição Federal de 1988 consagrou a afetividade como elemento nuclear das entidades familiares. O afeto constitui um conjunto de atitudes, como a bondade, a benevolência, a proteção, o apego, a gratidão, a ternura, o amor para com o outro. Pode ser definido como fato jurídico, porque permite o estabelecimento de relações intersubjetivas; e também como valor…