Resumo Entidades Familiares Do Paulo Lôbo

pela compreensão, pelos momentos felizes e que de maneira direta ou indiretamente me ajudarão na realização de mais esse sonho, eu jamais irei esquecê-los. Resumo ABSTRACT SUMÁRIO Resumo ABSTRACT INTRODUÇÃO..........................................................................................................................8 1-0 A ORIGEM DA FAMILIA ..9…

CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Direito de família. ABSTRACT This article intends to…

Contempornea Simone Galvo Amorim O amor paira acima das convenes sociais. Ea de Queiros. RESUMO Este artigo de reviso tem como objetivo analisar o tema Novos Contornos do Concubintato Desafios e Perspectivas do Direito de Famlia Contemporneo e, para realizao deste adotou-se a forma de pensar dos parmetros delineados pela Constituio Federal com base fundamentalmente na clausula geral de incluso de entidades familiares estabelecida no artigo 226 da supracitada carta magna, e valendo-se de…

Segundo Isabel Solé, a elaboração de resumos está ligada às estratégias para estabelecer o tema de um texto, para gerar ou identificar sua idéia principal. Contudo, o resumo requer uma forma escrita e um sistema de relações que em geral não derivam diretamente da identificação ou da construção das idéias principais. A autora lança mão dos conceitos macroestrutura (definido por Van Dijk como “uma representação abstrata da estrutura global de significado de um texto”),…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONÇALVES VITORIA 2013 RESUMO O presente projeto versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de pesquisa bibliográfica junto à doutrinas, artigos, leis e jurisprudências. O estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção àqueles que…

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA Eduardo Bruno Santana Teixeira Dirce Bordinhon Lemes Geraldo Augusto Alves Rosa Michelle Cárita Silva Nathália Leão Santos Oliveira Wanessa Maria de Lima Neres1 Resumo: O direito tem se levado por uma tendência de prestigiar a família como organismo social, como instituição, e como núcleo fundamental da sociedade. Tal tema é importante por trata-se da célula primária da sociedade. O objetivo deste trabalho é entender qual a função social da família moderna.…

civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a evolução da sociedade referente à concepção de família restou insculpida na Constituição de 1988 a consagração de direitos da entidade familiar e a inclusão da família socioafetiva efetivando o princípio da dignidade da pessoa humana. Entretanto, o Código Civil de 2002 não atentou para esta entidade familiar, deixando de regulamentá-la…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 11.340/2006 Lays Silva Rezende RESUMO Trata-se o presente artigo da análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres, vítimas de violência doméstica. A violência doméstica contra a mulher é um assunto de interesse público e que deve ser analisado de forma intensa, principalmente com relação à aplicação da lei Maria da Penha, porque tal análise pode trazer muitas contribuições, uma…

Resumo da Monografia Da Alienação Parental à Síndrome da Alienação Parental Autor: André Acauan Arbori Silva O objetivo do presente estudo é demonstrar de maneira clara os efeitos, identificação, diferença entre Alienação Parental e síndrome de Alienação Parental (SAP) e as consequências desta manipulação mental que os pais perpetram em seus filhos após o divórcio para atingir o outro progenitor, traçando um comportamento abusivo contra a criança e o adolescente em…

Moura1 COELHO, Clarice Piere 2 COSTA, Luciana Cristina Reis GUEDES, Jéssica Marina Figueiredo LAMAS, Ellen Ariane Paes LOPES, Rômulo Mendonça Pimenta NETO, Antônio Pereira da Silva RAMOS, Ana Priscila Ferreira SILVA, Ana Cristina Soares Nogueira RESUMO: Pretende-se com este trabalho, sem grandes pretensões tecer algumas considerações acerca do instituto da desbiologização da paternidade em face do reconhecimento da paternidade afetiva e verificar se a tão propalada igualdade entre os…