Resumo Entidades Familiares Do Paulo Lôbo

CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Francisco Antonio Biolchi RESUMO A responsabilidade civil dos pais, no que concerne ao direito afetivo dos filhos é um tema que tem provocado polêmica no meio doutrinário e nas decisões judiciais, quando suscitado a indenização no caso de abandono material e afetivo. Alguns doutrinadores consideram que juridicamente, existem obrigações imateriais dos pais para com os filhos, como a convivência familiar, o amparo, acompanhamento no crescimento e o…

Relações Homoafetivas: uniões de afeto Gabriela Maranhão 1 Resumo A pesquisa se funda na análise da construção do conceito de família dentro do contexto contemporâneo e suas principais características e, em especial, a formação da família homoafetiva, sendo abordada a formação dos relacionamentos entre pessoas de mesmo gênero. Para isso, é desenvolvido um estudo a respeito da evolução jurisprudencial sobre o tema e, principalmente, a respeito do julgamento da ADI nº 4.277 e da…

(G/FACINAN)1 PARRON, Stênio Ferreira (D/FACINAN)2 RESUMO: O presente trabalho visa examinar a evolução do conceito de família. A família, sem sombra de dúvida, foi um instituto que sofreu, ao longo do tempo, profundas adaptações e modificações. Outrora vista sob a ótica inteiramente patrimonial, econômica e com fins de reprodução, passou a ser analisada a partir do vínculo afetivo que a embalava. De fato, a idéia centralizada de que o núcleo familiar seria somente aquele…

Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”. (JOHN LOCKE) RESUMO MOTA, Marinalva Ramalho. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2013. (52 pag.). Monografia apresentada no curso de Graduação em Direito. Faculdade católica do Tocantins, Palmas – TO, 2013. A proposta deste trabalho remonta a necessidade de se estudar a instituição familiar proveniente da União Estável e sua proteção estatal, mais propriamente no tocante à…

empenho e dedicação reservados a consecução desta obra. Aos meus familiares e a minha namorada pela compreensão e pelo incentivo para a elaboração da presente monografia. A Universidade de Fortaleza que me deu toda a estrutura necessária para minha pesquisa. “O amor é a força mais sutil do mundo.” Mahatma Gandhi RESUMO Trata-se de um estudo acerca da…

Um texto Jurídico – “Abandono Afetivo” RESUMO : O presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando se fala em descumprimento dos deveres e obrigações dos pais decorrentes do poder familiar. Foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dando destaque à recente decisão do STJ quanto ao assunto discutido neste artigo. Embora existam argumentos tentando

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre acerca do advento do pluralismo familiar na Constituição, uma nova conquista alcançada devido a uma nova conjectura social surgida em nossa sociedade contemporânea. O modelo é estudado através de um referencial teórico que envolve a atual legislação brasileira além do contexto histórico que é o surgimento e a evolução desse princípio, nas famílias brasileiras. Com a evolução da sociedade, as leis de um país devem suprir as necessidades do povo, além do

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOSSEXUAL Geisa Maria Patrocínio Lourena Nickel Trabach Damacena Rosangela Sarmenghi Salamon Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas RESUMO O presente artigo visa examinar a proteção da criança e do adolescente à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação infraconstitucional no âmbito da adoção de crianças por casais homossexuais. A…

JURÍDICO BRASILEIRO GIANCARLOS BUCHE. Advogado. Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. e-mail: buche.advocacia@gmail.com O amor paira acima das convenções sociais. Eça de Queiros RESUMO A sociedade e o Direito são elementos dinâmicos e complexos, cercados por transformações, mudanças e adequações a cada tempo e novos acontecimentos. Também o Direito de Família vem se modificando, sobretudo sob os novos contornos do…

pela Universidade São Marcos Alzira Lobo de Arruda Campos Livre-docente em História pela Unesp e professora da Universidade São Marcos Regiane Aparecida Cardoso de Paula Doutora em Ciências Aplicadas à Saúde e professora da Universidade São Marcos Pesquisa em Debate, edição especial, 2009 ISSN 1808-978X A MERENDA ESCOLAR EM LINHARES: CAMINHOS E DESCAMINHOS Alessandra Brandão Teixeira, Alzira Lobo de Arruda Campos, Regiane Aparecida Cardoso de Paula Resumo O objetivo do estudo é…