Resumo Do Texto Direitos Sociais Afinal Do Que Se Trata

POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL E VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: um debate mais que necessário. IVANNA SLIANA DO NASCIMENTO SILVA naninha125@hotmail.com Resumo: Este ensaio destaca a nossa compreensão acerca da Política na Saúde no Brasil e a relação existente entre a mesma e os vários segmentos, enfatizando aqui a violência/abuso contra crianças e adolescentes inseridos no âmbito familiar. O debate contempla discussões acerca da importância da concretização de um sistema de…

UNIVERSITY STUDENTS Neide Tomiko Takahashi* Resumo: Este trabalho tem a finalidade de analisar os tópicos discutidos na apresentação “A leitura literária no ensinoaprendizagem do português para universitários estrangeiros”, durante o evento Línguas, Culturas e Literaturas: diálogos no DLCV (2011). A proposta é examinar a prática de ensino de leitura literária para universitários oriundos de diversos países, baseada nos depoimentos e nos textos por eles produzidos. Levando em…

PROJETO DO CÓDIGO CIVIL Direito de família Luiz Edson Fachin RESUMO Salienta que o Código Civil em vigor, antes da Constituição de 1988, assentava-se em modelo jurídico da família baseado no matrimônio, na desigualdade entre os sexos, no pátrio poder e na transpessoalidade da família. Esse modelo foi vencido pela legislação especial e posterior, pela doutrina, pelo papel construtivo da jurisprudência e pela força criadora dos fatos. Essas quatro características fundamentais da família

1. CONCEPÇÕES DE LEITURA, INTERAÇÃO AUTOR(TEXTO(LEITOR, LEITURA E PRODUÇÃO DE SENTIDO, FATORES DE COMPREENSÃO DA LEITURA; CONCEPÇÃO DE LEITURA (Fonte: KOCH E ELIAS. Ler e Compreender. São Paulo: Editora Contexto, 2007) O que é ler? Para que ler? Como ler? Poderão ser respondidas de diferentes modos, os quais revelarão uma concepção de leitura decorrente da concepção de sujeito, de língua, de texto e de sentido que se adote. Foco no autor - língua como representação do pensamento e do

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

Hermenêutica e Aplicação do Direito Carlos Maximiliano INTRODUÇÃO A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Do exposto ressalta o erro dos que pretendem substituir um a palavra pela outra; almejam, ao invés…

............23 RESUMO Neste texto veremos assuntos relacionados ao conceito de imputável e inimputável, à questãode redução da maioridade penal no Brasil, considerando os argumentos daqueles quedefendem a redução como uma forma de conter a violência e a impunidade, e daqueles quesão contra está medida por considerar o adolescente com discernimento insuficiente pararesponder judicialmente por um ato infracional tratando-se de pessoas em processo dedesenvolvimento, trata ainda de…

POLIFONIA TEXTUAL NOS PROCESSOS DE RETEXTUALIZAÇÃO: EXEMPLOS DE ANÁLISE DOS MODOS DE CITAÇÃO DO DISCURSO DO OUTRO SEGUNDO A TIPOLOGIA DE BOCH & GROSSMANN1 ALVAREZ, Beatriz Julia Isabel Universidade Estadual do Ceará (UECE) beatrizjulia@gmail.com Resumo: No contexto do curso de Letras, conforme atestam trabalhos publicados por autores como Matencio e Boch & Grossmann, a prática da retextualização pode significar uma atividade complexa para os graduandos. O gerenciamento das vozes…

NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Marcus Vinicius Guimarães Emilliavacca RESUMO A Constituição Federal de 1988, lei mais importante do Brasil tem dentre os seus direitos fundamentais o direito à saúde, entretanto esse direito dito fundamental acaba sendo colocado de lado, seja nos orçamentos públicos criados pelos poderes executivos e legislativos ou quando há a supremacia do interesse público sobre o direito privado com base no custo dos direitos.…