Graduação

PROJETO DO CÓDIGO CIVIL
Direito de família
Luiz Edson Fachin
RESUMO
Salienta que o Código Civil em vigor, antes da Constituição de 1988, assentava-se em modelo jurídico da família baseado no matrimônio, na desigualdade entre os sexos, no pátrio poder e na transpessoalidade da família. Esse modelo foi vencido pela legislação especial e posterior, pela doutrina, pelo papel construtivo da jurisprudência e pela força criadora dos fatos. Essas quatro características fundamentais da família deram lugar a uma concepção constitucional da família, baseada em uma dimensão sociológica e plural.

ABSTRACT
The text states that the current Civil Code, before the 1988 Constitution, was grounded in the judicial model of family based in marriage, in the inequality between the sexes, in the paternal power and in the family’s trans-personality. The special and subsequent legislation, the doctrine, and the constructive role of the jurisprudence and the generating force that creates facts overcame this model. These four fundamental family characteristics gave place to a constitutional conception of family, based now in a sociological and plural dimension.

Não poderia iniciar esta explanação sem antes dirigir uma palavra de saudade ao Prof. Clóvis do Couto e Silva que foi — precisamente na comissão integrada pelo Ministro Moreira Alves e tantos outros eminentes juristas deste País, coordenada pelo Prof. Miguel Reale —, quem se ocupou do Livro atinente ao Direito de Família. Uma virtude do Prof. Clóvis é a de não ter cedido a essa tentação mercadológica de banalizar o conhecimento jurídico por uma má analística ritual, recheada de triângulos, retângulos e colchetes, mas manteve-se na dimensão de um pensamento afinado com uma reflexão comprometida com o seu tempo, tecnicamente apurada, nada tendo a dever. Talvez por isso mesmo foi, em sua época, mais conhecido em alguns países, como a Itália e a França, do que entre nós. Tive o privilégio de haurir de sua pessoa toda