Resumo Do Texto A íntima Relação Entre Sistema Processual Inquisitório

Rodrigo Corrêa Custódio 4º Período - Turma: B A partir da leitura da obra do ilustríssimo Dr. Aury Lopes Júnior, livro esse denominado “Direito Processual Penal 9ª ed. – 2012”, onde, inicialmente, o mesmo começa retratando alguns períodos importantes para a formação da história da pena de retenção de liberdade. Pois bem, Aury Lopes Jr., cita de modo muito acertado o desconhecimento há privação de liberdade na antiguidade, porém, afirmando que o encarceramento existe a

especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância, isso não significa que você estará sozinho. Não esqueça que sua caminhada nesta disciplina também será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual. Entre em contato sempre que sentir necessidade, seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Espaço Unisul Virtual de Aprendizagem. Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo, pois sua…

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Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

RESUMO Noções de criminalísticas Diferença entre Criminologia e Criminalística: -Criminologia: Estuda o criminoso e o que leva alguém a delinquir -Criminalística: Estuda o local do crime, buscando apurar como ele se deu. “Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por perito oficial. - Não havendo perito oficial o…

se confunde com o contraditório, quebranta a Constituição da República. Ocultar-lhe as intercorrências, durante o processo administrativo, impede a descoberta da verdade criminal atingível, a dano da sociedade e da ética administrativa”. Pitombo3 RESUMO: O presente artigo vem suscitar a discussão acerca do aparente conflito doutrinário existente, acerca das garantias constitucionais que dispõe o indiciado ou suspeito, a saber, o direito ao exercício da ampla defesa, onde, de um lado,…

Salmos de Davi, 125, versículo 1 RESUMO O presente trabalho, como objeto de estudo, tem a finalidade precípua de oferecer os posicionamentos acerca da constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2001 e seu Decreto Regulamentador, que dispõe sobre a quebra do sigilo bancário pela Receita Federal, em contrapartida aos direitos fundamentais da inviolabilidade da intimidade e a vida privada; sobretudo, em relação a quebra do sigilo de dados -…

FAP TERESINA / MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO / 2º PERÍODO NOITE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: ARNALDO BOSON PAES ALUNO: ANGELO ANTONIO DAMASCENO SILVA MATRICULA: 19013717 ATIVIDADE DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO Setembro de 2014 Atividade individual, com entrega no dia 1º.10.14 (4ª. feira). As respostas devem ser completas, específicas e detalhadas. Poderá ser atribuída alguma nota à atividade, a critério do professor. 1) Distinga pretensão, resistência e lide. Desde os…

11/03/13 O direito fundamental de acesso á Justiça - Processual Civil - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Pr ocessual Civil Processual Civil O direito fundamental de acesso á Justiça Ismael Guimarães da Silva Resumo: A maior discussão da disciplina processual moderna, refere-se ao acesso á justiça e á efetividade e tempestividade da tutela jurisdicional. O direito fundamental de acesso á justiça, insculpido na Constituição Federal

Resumo Aborda-se a intensa exposição midiática que se dá sobre crimes ocorridos no corpo social, posteriormente submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Tal abordagem se desenvolve mediante o estudo de dois casos específicos. Faz-se, também, análise de diversos princípios constitucionais expressamente relacionados ao Tribunal do Júri, bem como princípios processuais gerais a ele aplicáveis. O objetivo específico é demonstrar que