Resumo Do Texto A íntima Relação Entre Sistema Processual Inquisitório

Prontuário 469 Orientador: Prof. Dr. BISMAEL B. MORAES Dissertação de pós-graduação apresentada à Egrégia Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos, para obtenção do grau de pós-graduação em Direito Processual Penal. Guarulhos 2002 A Deus À minha família, especialmente a minha mulher, e ao meu saudoso pai, e aos meus amigos de vida jurídica, os quais dividimos rotineiramente vitorias e experiências: os Drs. Almir Sobral, Claudinei

Conceitos básicos e considerações sobre abuso sexual infantil; 1.2 Diferenciação entre abuso e incesto; 1.3 A síndrome do segredo e da adição; 1.3.1 A síndrome do segredo na criança e nos familiares; 1.3.2 A síndrome da adição no abusador 2. SISTEMA INQUIRITÓRIO VIGENTE. 2.1 Etapas de encaminhamento do abuso sexual infantil; 2.2 A oitiva da criança e do adolescente abusados; 2.2.1 O despreparo dos operadores de direito para a oitiva da vítima infantil; 2.2.2 Quem deve ser…

INTRAFAMILIAR Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO…

maravilhosas presentes na minha vida. “O senhor saiba: eu toda vida pensei por mim, forro, sou nascido diferente. Eu sou é eu mesmo. Diverjo de todo o mundo... eu quase que nada sei. Mas desconfio de muita coisa” Guimarães Rosa SUMÁRIO RESUMO........................................................................................................................... viii LISTA DE…

está reunida em um único texto, como todas as Constituições brasileiras desde 1824. Constituição não escrita, consuetudinária ou costumeira – Nesta hipótese as normas não são reunidas em um documentos, não são codificadas em um texto solene. Estão previstas em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções. O Exemplo mais famoso é a Constituição inglesa. 3.Quanto ao modo de elaboração: Constituição dogmática - Se materializam em um único momento, agregando ao texto constitucional…

aula, pois pode dificultar o rendimento da aula da próxima semana. É necessária uma edição do Código de Processo Civil. Humberto Teodoro Júnior, livro texto. Entra direto na teoria geral do processo. Disciplina que demanda um raciocínio lógico, a linguagem não é simplificada, mas técnica e é uma linguagem do direito. O resumo não pode haver. O resumo vale somente se for uma leitura, quando for acompanhado com o livro, é necessária a teoria que sustenta. O livro é completo,…

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI 1 Bruna Eitelwein Leite 2 RESUMO A monografia trata da possível influência que a mídia exerce sobre os jurados que compõem o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. A pesquisa realizada com os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Tenente Portela RS, acerca da existência de influência midiática, é o cerne do trabalho. Aborda-se a sistemática do Tribunal do Júri, a sua história, a…

Professor Titular de Direito Penal (Graduação) e Criminologia (Mestrado em Ciências Criminais) da PUCRS. Considere-se! – Quem é castigado já não é aquele que realizou o ato. Ele é sempre o bode expiatório. Nietzsche. RESUMO – O texto busca investigar na aproximação dos campos do direito e da psicanálise, tendo como marco referencial a obra e pensamento de Freud, as teorias criminológicas do comportamento delitivo. Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Criminologia. Freud.…

senso de justiça, incentivador e colaborador dessa conquista. Ao meu amigo e colega do Ministério Público Alyrio Batista Souza Segundo, por todo o auxílio que nos foi ofertado e por ter se mostrado sempre disposto a ajudar quando solicitado. RESUMO AZEVEDO, André Mauro Lacerda. Tribunal do Júri e Soberania Popular. Dissertação apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito…

TRIBUNAL DO JÚRI: sua formação, competência e suas contradições. Luiz Paulo Barboza de Athayde Estudante do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco RESUMO Este artigo tem o intuito de demonstrar a forma antiquada que o Estado compõe o Tribunal Popular, assim como assegura as suas decisões soberania, impõe a pessoas comuns o dever de condenar ou absolver seus pares mesmo sem ter…