Resumo do texto “a marcha infinita da personalidade”

Resumo do texto “A Marcha Infinita da Personalidade”. In: SCHREIBER, Anderson. “Direitos da Personalidade”, Ed. Atlas, São Paulo, 2011. O Direito da primeira metade do século XX tinha um caráter cientificista, possuía normas casuísticas e empregava o método da subsunção. No final do mesmo século uma nova abordagem é dada ao Direito pelo legislativo. Desta forma, o direito torna-se um sistema aberto, passando a exigir uma interpretação do juiz para a solução de cada caso concreto. As Constituições tornam-se normas fundamentais dentro do ordenamento jurídico. E trazem em seu bojo a importância dos princípios que, quando colidentes entre si, dispõem do método da ponderação para balanceá-los nos casos concretos. Schreiber destaca que os direitos da personalidade não podem ser tratados como normas fechadas, nem devem estar em normas extremamente vagas que não contribuem para a solução dos conflitos. Como exemplo, o autor destaca o art. 21 do Código Civil, onde o legislador deveria ter buscado enumerar instrumentos específicos de proteção ou parâmetros de solução de conflitos em vez de tratar vagamente do conceito relativo ao direito à privacidade. O autor analisa “novas pretensões jurídicas” cada vez mais reconhecidas como essenciais à condição humana e, portanto, inseridas entre os direitos da personalidade: Direito à vida Sexual e afetiva, Direito à autodeterminação família e uniões homoafetivas; Liberdade Religiosa; Liberdade de Expressão; Igualdade…

Ó Vida Oculta, vibrando em cada Átomo! Que cada um compreenda que é Um contigo! Do Mantram de União e Irradiação À medida que a Humanidade adentra o Novo Milénio, novas descobertas científicas vêm a lume acompanhando a marcha da sua própria evolução mental. Novas ideias, novos saberes, novas descobertas… serão? Em certa medida, são! Noutra, não! Porque, como dizia o inspirado, “não existe nada de novo debaixo do Sol”!… Seja como for, as conquistas alcançadas…

efetivado mediante a garantia de:.. "atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino". A LDB definiu finalmente o espaço da educação especial na educação escolar, mas não mencionou os aspectos avaliativos em nenhum item e esta ausência gera preocupação, pois não se sabe o que fazer a respeito – pode-se tanto proteger esses alunos com parâmetros específicos para esse fim, como equipara-los ao que a lei propõe para todos.…

Hegel e a sua Filosofia da História: Tipos de Abordagem da História e do Princípio Universal da História Filosófica Francisco Clever Nunes dos Santos Aluno de Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Disciplina: História da Filosofia Moderna II Professor: José Edmar Lima Filho Resumo: O propósito deste trabalha é mostrar os modos de estudo da história a partir do texto do filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel que nasce, no dia 27 de agosto de 1770, em…

eles se tornou comum o emprego de Hermeneutik e Auslegung, como entre nós o de Hermenêutica e Interpretação, na qualidade de sinônimos. 4- Confundir acepções é um grande mal em tecnologia. Decerto recearam também que o vocábulo arrastasse à concepção romana e canônica de Hermenêutica – exegese quase mecânica dos textos, vantajosamente substituída hoje pela interpretação dos mesmos como fórmulas concretas do Direito científico. 5- Ao invés de abandonar um vocábulo clássico e…

holandês ao Direito, defendeu a idéia de que o Estado se origina do contrato social, mas que o pacto primitivo não será simplesmente presumido, e sim fato histórico. Conservou o princípio da inviolabilidade dos contratos, sem o qual a sociedade não conseguiria se manter, pois somente cumprindo-se os acordos que poderia ser determinada a ordem jurídica e elaborado o conjunto dos direito civis. 3. A ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL A ideologia do direito natural existiu…

EDUCAR PARA A SANTIDADE Vida de Frei Jacques de Jesus, OCD (Lucien-Louis Bunel) (29/01/1900 – 02/06/1945) (coletânea de textos traduzidos por Frei José Gregório Lopes Cavalcante Júnior, OCD) A primeira reação relatada do pequeno Lucien é o sorriso que o bebê dirige a seus pais perto do açude Saint Germain, meta de sua peregrinação. Sorriso de bem-estar dum pequeno corpo que sente renascer nele uma vida que todo mundo, inclusive a medicina, acreditava a ponto de acabar-se; sorriso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CCHN - DEP. DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES POLÍTICAS LUZ, ESCURIDÃO E PENUMBRA: O GOVERNO VARGAS E A IGREJA CATÓLICA Prof. Dr. Carlos Vinícius Costa de Mendonça Universidade Federal do Espírito Santo Profa. Maria Rita de Cássia Sales Pereira Universidade Federal do Espírito Santo Pablo de Andrade Rodrigues Universidade Federal do Espírito Santo Bruno Zottele Loss…

A PRESENÇA E A GLÓRIA DE DEUS Pr. Edemar V. da Silva Texto: Texto base: "Respondeu-lhe: A minha presença irá contigo, e eu te darei descanso. Então lhe disse Moisés: Se a tua presença não vai comigo, não nos faça subir deste lugar. Pois como se há de saber que achamos graça aos teus olhos, eu e o teu povo? não é porventura, em andares conosco, de maneira que somos separados, eu e o teu povo, de todos os povos da terra? Disse o Senhor a Moisés: Farei também isto que disseste; porque…

HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO 1 – A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a…