Artigo fontes do direito

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade Abstract: In this article we will examine everything related Sources of Law. The concept, which is the source State (Law and jurisprudence) and non-state (custom and doctrine). To better understand about this world that is the law itself. Key-Words: Roman law - Sources State and Non-State - Law - Court - Legal Custom - Doctrine - Elementary-Secondary - Analogy - General Principles of Law - Equity Sumário: 1 Introdução; 2 Direito Romano; 3 Fontes Estatais e Não-Estatais; 4 Leis; 5 Jurisprudência; 6 Costumes Jurídicos; 7 Doutrina; 8 Primárias; 9 Secundárias; 10 Analogia; 11 Princípios Gerais do Direito; 12 Eqüidade; 13 Conclusão; 14 Bibliografia 1 Introdução Para começarmos devemos entender melhor o que são as Fontes do Direito. Fontes é o nascente da água, num termo pouco figurativo, então o termo Fonte quer dizer a origem, a procedência de alguma coisa [1]. E podemos perceber em algumas posições doutrinárias as correntes…

quanto aos contratos de adesão, que é o foco deste trabalho. 3.1- Aspectos históricos do Direito do Consumidor e a Constituição Federal de 1988. O doutrinador Rizzato Nunes, em sua obra Manual do Direito do Consumidor, traz toda a concepção jurídica deste assunto desde o aspecto histórico e, com base nesta obra, apresentaremos a evolução do direito do consumidor. Como sabemos, a lei consumerista, nasceu na década de 90, bastante atrasada para o nosso tempo, pois passamos o século…

junho de 2010, perante banca composta pelos professores: __________________________ Profª. Andrea Martelotta ___________________________ Prof. Paulo Marconi ___________________________ Prof. Artur À minha mulher, Fernanda Tinoco; ao meu filho, João Emanuel; aos meus pais, Marcos e Sonia; ao meu irmão, Daniel; que sempre estiveram ao meu lado me apoiando e…

vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa.” (REALE, Miguel. 2007. Página 140) “De forma figurativa, então, o termo “fonte” designa a origem, a procedência de alguma coisa. A fonte é reveladora de que estava oculto, daquilo que ainda não havia surgido, uma vez que é exatamente o ponto de passagem do oculto ao visível. Vai-se dizer, então, que “fonte do direito” é o local de origem do Direito; é na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao…

Resumo: O presente trabalho monográfico, intitulado “Publicidade Enganosa e Abusiva à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, traz em si o propósito de estudar e analisar o fenômeno jurídico da publicidade enganosa e abusiva, frente ao CDC (Lei nº. 8.078/90), tendo em vista o relevo prático de que se reveste o disciplinamento específico dessa matéria no âmbito das múltiplas relações de consumo. Sumário: Introdução. 1. Conceito de Publicidade. 2. Dever de Informar e…

mais de uma doutrina para realizar a pesquisa de acordo com os autores consultados, conforme respectivas citações da obra. 1.1 DEFINIÇÃO DO DIREITO Como vimos em sala de aula, o direito pode ter vário significados e denominações exemplo: o direito é Ciência, direito é cultura, direito é regra, direito é justiça, direito é arte ou técnica, direito é do individuo, o direito e sociedade, etc. Prefácio de direito segundo Rizzato Nunes. Observado o direito a luz de sua realidade do…

Nome: Bruno Valmorbida Período: 1° Semestre. Introdução ao Direito Responda, com base em alguma doutrina sem utilizar os resumos do caderno, indicando afinal de cada resposta quais livros e quais páginas usou na resposta. 01 – Disserte sobre os conceitos de Direito abordando seus aspectos jurídicos, possíveis definições acepções dessa palavra, direito subjetivo, objetivo, público, privado, positivo e ramos do direito. R: A palavra direito possui…

A EFETIVAÇÃO DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA POR UMA LEITURA EXTENSIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 20021 Lucas Magalhães Barbosa ** Viviane Zeitouni Sumário: 1. Introdução; 2 As formas de família e seu respaldo constitucional; 3 A afetividade como argumento jurídico; 4 A supressão de lacunas por uma leitura extensiva do código civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a…

Comércio Virtual: Contratos Eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor - Resumo: Consiste na apresentação de situações em que consumidor e fornecedor se vêem desamparados no meio denominado \"virtual\", em se tratando de compras via internet. - Artigo: 1. INTRODUÇÃO Pouco discutido no meio acadêmico e jurídico, o tema ora relatado está em constante crescimento, sendo difundido por poucos doutrinadores. A falta de publicidade do tema e a escassez de legislação especifica…

COMISSÃO EXAMINADORA ____________________________________ Prof. Luiz Carlos de Assis Júnior Faculdade do Sul da Bahia – FASB Orientador _____________________________________ Prof. Faculdade do Sul da Bahia – FASB Examinador ___________________________________ Prof. Faculdade do Sul da Bahia – FASB Examinador 4 Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. Charlie Chaplin 5…