Resumo Do Texto A Face Repugnante

Lindomar Bezerra 4º semestre de direito RESUMO O presente estudo tem como desígnio discutir a Ausência de Fiscalização por parte do tomador de serviços e a violação dos direitos do trabalhador terceirizado, a partir de dados coletados e da pesquisa bibliográfica. O objetivo volta-se para a reflexão acerca das politicas públicas voltadas ao trabalhador terceirizado e a dignidade da pessoa humana, face ao elevado índice de autuações por parte do Ministério do

FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de…

ECONOMIA SOLIDÁRIA PELA PERSPECTIVA HISTÓRICO-TEÓRICA Roney Rezende Rangel* Friedhilde Maria Kustner Manolescu** Resumo: A ideia mais geral deste artigo busca evidenciar o fenômeno da Economia Solidária pela perspectiva histórico-teórica. Mostrar-se-á, especialmente, as diversas acepções atribuídas às iniciativas cooperativas e solidárias que buscam, além da geração de trabalho e renda, a emancipação do indivíduo na sociedade capitalista contemporânea. O método de pesquisa…

de reincidência. Se a causa extintiva ocorreu posteriormente ao transito em julgado, só prevalece para casos de anistia e abolitio criminis, nos demais casos, não. Desse modo a prescrição da pretensão executória não afasta a reincidência do réu em face do novo delito, diferentemente ao que ocorre no caso da prescrição da prescrição da pretensão punitiva, que além de extinguir a punibilidade, afasta, também, o precedente criminal. Por fim, a sentença que aplica o perdão judicial não induz…

segredo que sempre tive um carinho especial por ela. Agradeço a professora Raquel Ramos Machado que foi mais que uma professora, mas também uma amiga. Enfim, esta vitória é muito mais de todos vocês que minha! Amo todos incondicionalmente!!! RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de examinar os aspectos trazidos pela Constituição Federal de 1988 assim como também os dispositivos inseridos no ordenamento jurídico pela Lei dos Crimes Hediondos sob o prisma dos princípios e…

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar algumas significações de direito anarquista e verificar como essas significações foram reelaboradas pelos movimentos sociais no Brasil da Primeira República. Palavras-chave: Direito anarquista, Primeira República, conceito de direito Sumário: Introdução, 1. Predominância do pensamento anarquista em São Paulo nos anos de 1917-1920, 2. O Direito na obra dos anarquistas: a) O Direito para Proudhon, b) O Direito para Bakunin, c) O…

seu seio a existência de descendentes de povos desaparecidos. À exceção dos Bakairi, que hoje vivem nas cabeceiras de tributários dos rios Teles Pires e Arinos, todos estão na metade meridional do Parque Indígena do Xingu. Os dezesseis autores dos textos nele reunidos são heterogêneos em sua formação. Há etnólogos (Robert Carneiro, Gertrude Dole, Ellen Basso, Thomas Gregor, Emilienne Ireland, Rafael Bastos, Edir Pina de Barros, Aristóteles Barcelos Neto, Marcela Coelho de Souza),…

4 A CAMINHO DA ESTÉTICA Fausto dos Santos* RESUMO – O presente estudo tenta compreender, ainda que de maneira sumária, quais os caminhos que a Estética tomou; desde Hegel e a dedução filosófica dos conceitos, até a corrente, influenciada por Wittgenstein, da análise da linguagem comum, acabando por apontar, diante das dificuldades dos referidos caminhos, para a Estética da circularidade; tanto a de Heidegger quanto a de George Dickie. PALAVRAS-CHAVE – Estética. Filosofia da…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS Pâmela Rayssa dos Santos Dantas RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Mostrou-se a visão histórica da homossexualidade e deu-se ênfase aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva constituída dos

da educação, daí a necessidade de aprendermos a estudar, a pesquisar, a indagar, a nos indagar para descobrir, “desmitologizando” aquilo que desconhecemos. Finalmente, este Manual traz em seus anexos cinco textos como incentivo de leituras de clássicos da Metodologia da Pesquisa, textos considerados como os fundadores dos métodos de abordagem, dos quais, até hoje, valem-se as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Esperamos que nosso esforço, traduzido nesta produção acadêmica,…