Resumo Do Segundo Capitulo Ha Vicios Que São Virtudes

RESUMO: O presente trabalho trata acerca dos direitos do consumidor oriundos da relação entre o consumidor e fornecedor. Inicialmente foram apresentados os principais conceitos constantes do CDC, quais sejam: consumidor, fornecedor, produtos, serviços, vulnerabilidade e hipossuficiência. Versa sobre a proteção do consumidor que se iniciou a partir do momento em que se verificou existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato…

DIREITO CIVIL NOVO CÓDIGO CIVIL O que muda a partir de 2003 O Novo Código Civil, que entra em vigor no ano que vem, foi debatido durante os dias 18 e 19 de julho, na Sede Balneária da ACMP. Estiveram presentes palestrantes do Rio de janeiro e de São Paulo que promoveram, junto com membros do MP de Santa Catarina e alunos da Escola, um debate sobre as novas regras do novo Código. Aprovado em agosto do ano passado, o novo Código tem cinco livros e mais de 2000 artigos. A…

Literaturas – TEL Disciplina: Historiografia e historicidade literária Profº: Hermenegildo Bastos A Bíblia às avessas: ironia, pessimismo e realidade histórica em “Na arca”, de Machado de Assis Tiago Ferreira da Silva[1] Resumo: Este artigo pretende analisar de que modo o conto Na arca, de Machado de Assis, ao apropriar-se ironicamente do discurso bíblico, problematiza a ganância como reflexo da contradição humana e também põe em discussão questões…

Dr. Alexandre Luiz Ramos RESUMO O presente trabalho tem por objeto estudar a invalidação do ato administrativo, com destaque para os agentes competentes, os efeitos, a possibilidade de convalidação, a análise do defeito no ato discricionário, e o prazo para anulação do ato defeituoso. Vale ressaltar que para a consecução deste fim, impõe-se inicialmente criar um arcabouço teórico, analisando, ainda que en passant, os atributos dos atos administrativos, os vícios e também as espécies…

minha mãe, Evanirze Ravelli, que sempre viveu meus sonhos como se fossem os dela. DEDICATÓRIA Ao meu amado filho Rafael, que depois de Deus é a maior alegria da minha vida. . RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar o fenômeno da coisa julgada material dentro do Direito Brasileiro e a necessidade da sua flexibilização diante da coisa julgada inconstitucional. Haverá a análise da retroatividade…

Perguntas – Introdução – Item 4 74 Conclusão Do Estudo - Introdução – Item 4 75 Capítulo I - Não Vim Destruir A Lei - Itens 1 A 7 79 Moisés 79 A Lei De Deus Está Formulada Nos Dez Mandamentos Seguintes: 79 O Cristo 83 O Espiritismo 85 Bibliografia Correlata - Capitulo I – Itens De 1 À 7 86 Comentarios E Perguntas - Capitulo I – Itens De 1 À 7 86 Conclusão Do Estudo – Capitulo I – Itens De 1 À 7 89 Capítulo I - Não Vim Destruir A Lei - Itens 8 A 11 93 Aliança Da Ciência E Da…

dessa primeira educação é que ela é perceptível aos homens clarividentes e, numa criança educada com tanto cuidado, olhos vulgares enxergam apenas um moleque” (ROUSSEAU, 2004, p. 209). 4 RESUMO A investigação, objeto da presente exposição, aborda o conceito de segunda infância no segundo livro da obra Emílio ou da Educação de Jean-Jacques Rousseau. O núcleo de tal conceito repousa no fortalecimento do corpo e no refinamento dos sentidos e, para justificá-lo, Rousseau…

abusivas. O que são cláusulas abusivas? Cláusulas abusivas são aquelas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo. O consumidor que se deparar com uma cláusula abusiva poderá recorrer à Justiça para pleitear sua nulidade, e, consequentemente, livrar-se da obrigação nela prevista. São abusivas não só as cláusulas contratuais a que se refere o Código do Consumidor, como também aquelas previstas nas Portarias do Ministério da Justiça. Cláusulas abusivas são…

TRIBUTÁRIO TIAGO SALVIANO CRUZ ERROS E VÍCIOS NO PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO RECIFE 2012 TIAGO SALVIANO CRUZ ERROS E VÍCIOS NO PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET como pré-requisito para obtenção de Certidão de Conclusão de Curso de Pós-Graduação lato sensu na área de Direito Tributário. RECIFE 2012 RESUMO A constituição do crédito tributário é…

O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL RESUMO O Príncipe de Maquiavel é dirigido a um Príncipe que esteja governando um Estado, e o aconselha sobre como manter seu governo da forma mais eficiente possível. Essa eficiência é a ciência política de Maquiavel. A presente obra é um livro de orientação prática de algumas ações políticas que o Príncipe deve fazer para conquistar e se manter no poder. O escrito se desdobra em 26 Capítulos. Carta Dedicatória Maquiavel, Nicolau dedica sua obra…