Resumo Do Resumo Da Interpretação Segundo Hans Kelsen

propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na…

notícias históricas, com estações em Sócrates, Sófocles, Platão, Aristóteles, Justiniano, Hobbes, Benthan e alguns outros. Em seguida, far-se-á um resumo da escola analítica em John Austin, da tripartição dos poderes em Montesquieu, dos temas da escola de exegese francesa, da neutralidade axiológica em Max Weber, da teoria pura do Direito em Hans Kelsen, do conceito de Direito em Hart e da teoria do ordenamento jurídico em Norberto Bobbio. ________________________________________…

doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista pela análise Semiótica dos três modelos de Ferraz Jr. e Robert Alexy, em uma teoria do Direito caracterizada por três Matrizes com…

delimitação conceitual; 2.1. As teorias acerca do direito subjetivo; 2.2. Direito subjetivo e direito objetivo: razões da dicotomia – 3. Delimitação conceitual e outras questões – 4. Direito público subjetivo – 5. Considerações finais – 6. Referências. RESUMO: O direito público subjetivo consiste em instituto que põe o seu titular em situação dotada de determinadas faculdades jurídicas que são garantidas através de normas. Daí a sua relevância quanto à efetivação dos direitos…

apresentadas ao Curso de Direito, das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu/UNIFOZ, com finalidade de compreensão e interpretação de formas variadas onde pode ser aplicada a hermenêutica, sem prejuízo algum e intuito de melhorar e acrescer nosso Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disciplina: Hermenêutica Jurídica. Prof. Guilherme Martins Hoffmann; Foz do Iguaçu 2012 RESUMO A hermenêutica jurídica foi trabalhada, pesquisada e desenvolvida dos mais variados métodos e…

preservar a ordem democrática. Ele mantém o status de lei suprema de constituição.a Influência de supremacia constitucional veio do modelo Norte-americano, que colocava a constituição como lei maior. Ela imprime uma orientação verticalizada na interpretação constitucional. A supremacia coloca a constituição no ponto mais alto do ordenamento jurídico. ART 59.OUTRAS LEIS (outras espécies normativas) QUE DEVEM OBEDIÊNCIA A CONSTITUIÇÃO. Todas as outras espécies normativas,se situam num…

Direito Administrativo 250 (2009): 197-227. geral: se tratado a partir de um enfoque adequado, o tema "controle de constitucionalidade" pode ser um catalizador de diversos temas centrais não só do direito constitucional contemporâneo - como a interpretação constitucional, a separação de poderes, a democracia, a organização do Judiciário, os direitos fundamentais e o federalismo -, mas também da ciência política e da filosofia. Tão importante quanto justificar a escolha do tema é…

MpMagEst Constitucional Flávio Martins Data: 05/02/2013 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Constitucionalismo Conceitos de Constituição Elementos das Constituições Estrutura da Constituição 1. INTRODUÇÃO Matéria pertinente a este professor: a) Teoria Geral b) Direito e Garantias Individuais Bibliografia Indicada: Magistratura e MP Estadual: Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza. Direito Constitucional – Uadi Lammêgo Bulos Ed.…

elementos e sentidos, dependendo da corrente a que esteja vinculado o doutrinador que conceitua. Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Quem desejar aprofundar-se no tema deve…

KELSEN, HANS: TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO, CAP.I: O DIREITO ESTÁTICA JURÍDICA 1 Sumário O conceito de Direito....................................................................................................................................... 2 A. Direito e justiça ........................................................................................................................................... 2 a A conduta humana como objeto de regras .......................................