Resumo Do Resumo Da Interpretação Segundo Hans Kelsen

amplitude e variedade, vai influenciar gerações, em matéria de Ciência do Direito. Nosso estudo não tem a pretensão de tratar da matéria de forma exauriu ente, nem propor qualquer inovação. Destina-se, sim, a apresentar ao leitor um breve resumo informativo, que revela a ausência de uniformidade quanto à formulação de classificações para as normas jurídicas. Da multiplicidade de classificações existentes, detivemo-nos nas que melhor delinearam os contornos das normas…

Naturalismo vs. Contratualismo ou a completude de duas teorias Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1.…

CONSTITUTION OF THE STATE OF DEMOCRATIC RIGHTS: HUMAN DIGNITY Márcio Gil Tostes dos Santos* RESUMO A compreensão do núcleo moral do Estado Democrático de Direito passa pela evolução do Constitucionalismo Liberal e do Social realizada em paralelo com o marco teóricos filosóficos do Direito então vigente, os positivismos exegético e normativista. O vazio moral do Direito daquela época favorecia sua interpretação e preenchimento de acordo com as ideologias políticas e morais…

mesmos. Este princípio protege os cidadãos da coerção, do abuso ou da tortura e reduz enormemente a tentação da polícia de empregar tais medidas. Constitucional O Estado Democrático de Direito Adairson Alves dos Santos Resumo: O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento…

Lição 1 - ESCOLAS JURÍDICAS Entendemos por “escola jurídica” como sendo um grupo de autores que compartilham suas opiniões sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas. No decorrer da historia do direito surgiram varias escolas jurídicas, cada uma oferece respostas diferentes a três questões sobre o direito: “o que é”, “como funciona” e “como deveria ser configurado”. Apesar das diferenças, são identificados também pontos de…

jurídicos contemporâneos; 2.1 Dos sistemas francês (controle político) e inglês (supremacia do Parlamento); 2.2 Do controle de constitucionalidade norte-americano; 2.3 Do sistema austríaco (Corte Constitucional) e o embate Kelsen vs. Schmitt; 3 Conclusão; Referências. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os sucessivos estágios de evolução e consolidação da Constituição, desde o reconhecimento da necessidade de separação de poderes até a implantação de mecanismos…

pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática. A resolução dos casos faz parte da aula.…

não se trata somente da vida física, mas da conjuntura da existência moral, uma das condições da qual é a defesa do direito. No seu direito o homem possui e defende a condição da sua existência moral....(Ihering, 2006)1 Glissan Silveira Aragão2 RESUMO: A evolução do direito durante a História, é melhor compreendida pala análise das escolas jurídicas. Estas são divididas em Moralistas e Positivistas. As Moralistas compostas por três escolas, na sua origem pregava o direito baseado em…

Resumo IED Universalismo do Direito A palavra zetética significa perquirir, investigar. Por outro lado, a palavra dogmática significa ensinar, doutrinar. No enfoque zetético, predomina a função informativa da linguagem; enquanto, no dogmático, essa função combina-se com a diretiva. A zetética é mais aberta, pois suas premissas são dispensáveis. Portanto, as interpretações devem conformar sempre as premissas aos problemas. Ao contrário, a dogmática é mais fechada, pois está presa a…

............................ 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................. 14 2 Resumo Analisa-se neste presente artigo a relação entre duas importantíssimas correntes doutrinárias do Direito, o jus positivismo e o jus naturalismo. A princípio é mostrada a relação entre Direito e Sociedade, iniciando, assim o assunto…