Resumo Do Livro Paulo Bonavides

apoiaram e compreenderam a nossa ausência em alguns momentos, para que esse trabalho fosse possível. “O segredo do sucesso é consequência do propósito”. Benjamin Disraeli RESUMO Este trabalho apresenta uma analise financeira juntamente com temas abordados relacionados à administração da Ecovias dos Imigrantes, tais como o entendimento do mais apropriado regime tributário a ser utilizado, as fontes de…

apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o…

Castro; Marcos Paulo Quintiliano; Natália Caetano de Carvalho; Stephanie Ribeiro Carvalho. Os integrantes favoráveis ao tema, no âmbito acadêmico deste trabalho, são: André Luis Guimarães Pereira; Daniella da Silva Resende; Eduardo da Silva Gonçalves; Gislaine Caroline Pereira; Natália Caetano de Carvalho. Os integrantes que se posicionam de forma contrária à temática, nos limites deste trabalho acadêmico são: Arthur Teixeira Frazão; Eliene Cristina Pedroso; Laiana Naira de Castro;…

Tema: A Teoria da Ponderação e o enfraquecimento da autonomia do Direito: Considerações sobre a crítica formulada por Lenio Luiz Streck ao pensamento de Robert Alexy e a recepção desta teoria no ordenamento jurídico nacional RESUMO O presente trabalho aborda, de forma clara e objetiva, o pensamento de Lenio Luiz Streck quanto à teoria da argumentação jurídica formulada por Robert Alexy, enfatizando-se, por assim dizer, a recepção e releitura que a mesma tem no…

1 A Mudança do Paradigma Econômico, a Revolução Industrial e a Positivação do Direito do Trabalho Fernando Silveira Melo Plentz Miranda1 Resumo Este estudo tem por objetivo apontar a modificação econômica da sociedade ocorrida a partir da Revolução Industrial, a formação do Estado liberal e as suas conseqüências, que justificaram a necessidade da positivação dos direitos trabalhistas. Summary This study aims to point out the economic change has occurred in society since the Industrial…

1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a…

25 Os presidentes das províncias passaram a ser presidentes dos Estados, eleitos pelo voto direto à semelhança do presidente da República; A igreja católica foi desmembrada do, Estado Brasileiro deixando de ser a religião oficial do país. Em resumo: República Federativa transformação das províncias em Estados Unidos do Brasil presidencialismo influência do modelo americano de federalismo, com Estados autônomos e liberdades democráticas tripartição dos poderes, com o fim do…

...................25 QUADRO 2 – TEMPO DE FORMAÇÃO COMUM.............................................................................26 QUADRO 3 – QUADRO GERAL DA ESTRUTURA CURRICULAR...............................................27 QUADRO 4 – RESUMO GERAL DA ESTRUTURA CURRICULAR...............................................30 QUADRO 5 – TABELA DE PRÉ-REQUISITOS...................................................................................30 QUADRO 6 – TABELA DE EQUIVALÊNCIA –…

377 RVMD, Brasília, V. 6, nº 2, p. 377-411, Jul-Dez, 2012 SIMPLES NACIONAL: REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS* Lúcia Souza Bacelar  RESUMO: O tema a ser abordado por esse estudo é a averiguação da definição legal de “regime especial unificado de arrecadação de tributos”. Com base no art.146 da Constituição Federal de 1988, foi instituída a Lei Complementar 123/2006. A referida lei, que vincula todos os entes da Federação, associa importantes medidas de…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASOS NO ESTADO DO CEARÁ Gleidson Madeiro Magalhães* Resumo O presente trabalho compreende um estudo acerca do assédio moral no ambiente de trabalho, com enfoque nos casos concretos ocorridos no Estado do Ceará. Assédio moral é a violação dos direitos de personalidade e dignidade da pessoa humana. No ambiente de trabalho, manifesta-se a partir da conduta violenta, intencional, repetitiva e sistemática dos agressores, com a finalidade…