Resumo Do Livro Paulo Bonavides

27/03/2002 jurídica restar seriamente ameaçado, especialmente em razão de conflitos de interpretação ou de incongruências hermenêuticas causadas pelo modelo pluralista de jurisdição constitucional”. 27 STF, DJU 21.11.1997, p. 60.585, ADIn n 2, Rel. Min. Paulo Brossard. Sobre este tópico específico e as sutilezas que pode envolver, v. itens 45 e segs. da presente petição, nos quais se veicula o pedido alternativo. 28 Sobre a ponderação de bens como técnica de decisão, v. na doutrina…

objetividade. À Marília Bonavides, minha mentora, e segunda mãe, que me ajudou disponibilizando seu tempo, para junto comigo desenvolver este trabalho. À todos que de alguma forma contribuíram para a realização desse sonho. “Eis aqui o que eu vi, uma boa e bela coisa: comer e beber, e aproveitar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias de vida que Deus lhe deu, porque esta é a sua porção.” Eclesiastes 5:18 RESUMO O…

PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao curso de PósGraduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, área de concentração em Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa sobre a ilicitude probatória por derivação (também chamada de teoria dos…

DIREITO À MORTE DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No primeiro capítulo fez-se um breve…

Leonardo Barbosa, pela orientação, apoio e incentivo que foram fundamentais para a execução deste trabalho. “PACIÊNCIA e PERSEVERANÇA tem o efeito mágico de fazer as dificuldades desaparecerem e os obstáculos sumirem” John Quincy Adams RESUMO O presente trabalho tem como objetivo tentar identificar a existência de um perfil para o homicida passional. Na expectativa de se resolver o problema proposto foi necessário entender primeiramente o que é o delito homicídio,…

DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA Irisvânia Ana de Cristo Sena Karine Garcia RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, pretende-se demonstrar as controversas entre o direito à vida e o direito à liberdade de escolha de ter uma morte digna. Isto porque pelo direito à…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO cAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVAGUARDA DOS INTERESSES DO NASCITURO ENGENHEIRO COELHO 2014roberto alexandre dos santos SALVAGUARDA DOS INTERESSES DO NASCITURO Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário adventista de São Paulo, do curso de direito, sob orientação do Prof. Dr. josé luiz gavião de almeida. engenheiro coelho 2014

23 Figura 12 - Folha de aprovação ................................................................................24 Figura 13 – Agradecimentos .....................................................................................25 Figura 14 – Resumo..................................................................................................26 Figura 15 – Lista de ilustrações.................................................................................27 Figura 16 – Sumário.........

23 Figura 12 - Folha de aprovação ................................................................................24 Figura 13 – Agradecimentos .....................................................................................25 Figura 14 – Resumo..................................................................................................26 Figura 15 – Lista de ilustrações.................................................................................27 Figura 16 – Sumário.........

OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS) Artigos relacionado a este tema  http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=1720 (Casamento a partir dos 70 anos, só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2 Retrospecto Histórico Da Família 3.3 2.3 Fundamentos Da Família 3.4 2.4 Conceitos De Família 3.5 2.5 Do Casamento 3.5.1…