Resumo Do Livro Paulo Bonavides

RESUMO Historicamente, o instituto do habeas corpus tem sua origem remota no Direito Romano, nasceu com a finalidade de se dedicar a salvaguardar a liberdade de locomoção de todo ser humano que sofre constrangimento. No Brasil, surgiu com a Constituição do Império de 1824 já proibia a prisão de qualquer pessoa antes do julgamento. Em 1830, o habeas corpus ganhou contornos expressos, através do Código Criminal, entretanto tal dispositivo apenas foi aplicável a partir de sua…

a obtenção do título de Especialista em Metodologia de Ensino Superior. Orientador: Prof. Dra. Salete Trainotti. Porto Alegre 2012 A REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA CONECTA A CONTABILIDADE A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Milene Vieira Ribeiro* Resumo: Este artigo tem por objetivo principal destacar a profissão contábil frente à Revolução na Legislação Tributária ocorrida nos últimos quatro anos, evidenciando o êxito obtido com informações mais precisas fornecidas pela Tecnologia da Informação

Carlos Eduardo Amado e Silva Caio Tácito Griecco De Andrade Siqueira Gabriel Gaspar Lucas Bonavides De Barros Camargo DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA DINAMARCA Santos- SP 2012 Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira Thais Verissimo Fagotti Prado Vanessa Cotrim Alves Madeira Carlos Eduardo Amado e Silva Caio Tácito Griecco De Andrade Siqueira Gabriel Gaspar Lucas Bonavides De Barros Camargo DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIREITOS HUMANOS NO BRASIL…

Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais da Escola de Direito de Brasília Paulo Gustavo Gonet Branco (org.) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF 1ª edição Brasília IDP 2012 Branco, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD…

de Direito, integrante da ementa curricular do primeiro período do curso de Direito do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG FORMIGA – MG 2011 1 Aluno do Primeiro Período do Curso de Direito do UNIFOR-MG RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos os votos dos juízes…

de fonte para o aprofundamento das pesquisas no mundo acadêmico. Esta obra não tem a pretensão de esgotar toda a metodologia a ser adotada nos trabalhos de monografia ou artigo científico, mas junto com a atividade de professores orientadores e livros específicos sobre o tema, aqueles que pretendem se aprofundar, com certeza, encontrarão mais facilidade na elaboração desses trabalhos. Não há como negar que é muito grande a nossa expectativa com os trabalhos que serão apresentados,…

obsessão, do sublime, do ideal. Tudo romance, tudo poema, apenas cenas... Fazer mal do amor... E a glória? E o sofrer, da paz? a quem? Ah! Essa historia de dor buscar o amor sem vitória voltar feliz, sem memória, ao paraíso terreal. Belchior RESUMO A presente pesquisa tem como finalidade, identificar características do perfil dos crimes passionais. Na tentativa das resoluções problemáticas aqui expostas, conceitua-se o significado de crime como fato típico, antijurídico e…

conforto. Agradeço, por fim, a todos os professores que tive em minha vida acadêmica, especialmente ao meu orientador Enoque Lemos. “(...) os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade.” Bíblia Sagrada, Provérbios 12:20 RESUMO O presente trabalho monográfico tem como tema princípio da co-culpabilidade, cujo objetivo é delinear o grau de responsabilidade do Estado na atuação criminosa daqueles indivíduos negligenciados pelo poder estatal e pela…

| MONTESQUIEU E O EQUILIBRIO DOS PODERES NA REALIDADE BRASILEIRA Laura Maria S. de Souza Moreira da Rocha[1] Silvana Mary Lima da Silva[2] William Izac Lima[3] RESUMO O presente trabalho apresenta uma análise acerca da teoria da Separação de Poderes no pensamento do filósofo Montesquieu relacionado ao equilíbrio dos poderes na atualidade em exercício no Brasil com a finalidade de apresentar um

de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas com vistas ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os poderes políticos na interpretação das normas constitucionais, questionando a supremacia…