Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

da Bancada. A Salimar Nunes de Morais, presença constante e intensa, pelo amor e pela amizade vividos com seu amado, e por todas as idéias dadas no decorrer dessa monografia. “Hypotheses are nets: only he who casts will catch.” Novalis. Resumo O Processo Legislativo é um fenômeno complexo que exige uma aproximação teórica para dar sentido lógico ao conjunto de regras existentes em seu âmbito. Trata-se de uma área de estudo com escassa literatura, em particular no Brasil,…

DOI:10.4025/5cih.pphuem.1809 Dos Três Poderes de Montesquieu à Atualidade e a Interferência do Poder Executivo no Legislativo no Âmbito Brasileiro Edvânia A. Nogueira Dourado Natália Figueiroa Augusto Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa Resumo: Tendo em vista a separação de poderes vigente no Brasil e em demais países constitucionalistas, este projeto abordou a problemática da relação entre os três poderes, com enfoque no legislativo e executivo. Buscamos demonstrar como é…

Ciências Sociais e Ciência Jurídica e Ordem e Hermenêutica na Constituição. O trio de temas é tratado na acima referida obra, em três capítulos, que além de constituírem base para a apreciação, serão também delineados previamente em um minucioso resumo. O roteiro do filme e as teorias de Nelson Saldanha e Hans Kelsen repercutem diretamente no teor da dissertação, um elo entre as conclusões de ambos e a conclusão pessoal é traçado de forma argumentativa e fiel aos conteúdos citados. …

Internet Jornal 2 Livro no todo Local da publicação Mais de três autores Manual Monografia Monografia (Inclui livros, folhetos, trabalhos acadêmicos (dissertações, teses etc), manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário etc) Outros tipos de responsabilidade Parte de monografia Partes de publicações Periódico no todo Periódicos Pseudônimo Regras gerais de apresentação Resenha Responsabilidade intelectual diferente de autor Resumo de trabalho publicado Resumo…

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) SUMÁRIO 1. Resumo...........................................................................................................................1 2. Introdução......................................................................................................................2 3. Desenvolvimento............................................................................................................3 3.1. Definição........

VICISSITUDES E PERSPECTIVAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ABORDAGEM HISTÓRICA E SITUAÇÃO ATUAL* D S ** RESUMO: Partindo da caracterização do significado do direito à educação como direito social proclamado e considerando-se que a cada direito corresponde um dever, examinam-se as vicissitudes decorrentes do conflito entre o direito à educação e o dever de educar na história da educação brasileira. Em seguida, é analisada a persistência do referido conflito na situação atual para, à guisa de

DO P LA N E JA M E N T O NO ESTATUTO DA C ID A D E . 5. D E M O C R A C IA PARTICIPATIVA. 6. VIGÊNCIA DA LEI DO PLANO. 7. PROCESSO DE PLANEJAM ENTO MUNICIPAL. 8. PLANO DIRETOR. 9. OBRIGATORIEDADE DO PLANO. 10. RESPONSABILIDADES E INFRAÇÕES. RESUMO O presente artigo constitui valiosa contribuição do Professor W a sh in g to n P elu so A lb in o de S ouza. V ersa sobre um tem a importantíssimo, que tem sido negligenciado pela doutrina nacional: O Estatuto da Cidade. Enfoca-o sob o…

necessidades individuais e desempenho de atribuições coletivas de peculiar interesse local. Político: É a entidade estatal de terceiro grau na ordem federativa, com atribuições próprias e governo autônomo, ligado ao Estado-Membro por laços constitucionais indestrutíveis (CF, arts. 18, 29, 34, VII, “c” e 35). Jurídico: É pessoa jurídica de direito público interno (CC, art 14, III), dotado de capacidade civil plena para exercer direitos e contrair obrigações, em seu próprio nome,…

do contexto onde é utilizado: a) Ciências b) Norma jurídica, lei c) Poder de prerrogativa d) Justiça Seu significado depende do contexto onde é utilizado. Numa definição real “sintética”, abraçando todo o fenômeno jurídico, o direito é a ordenação das relações de convivência, de forma-bilateral atributiva (quando duas ou mais pessoas se relacionam, segundo uma proporção objetiva, que as autoriza pretender, exigir ou a fazer, garantidamente algo), coercível (goza da…

amigos para toda a vida. AGRADECIMENTOS Aos grandes mestres. Uma mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará a seu tamanho original. Albert Einstein RESUMO Na hermenêutica filosófica há quatro expoentes cujos pensamentos se completam. Em Schleiermacher, vemos que para compreender um texto é necessário compreender a linguagem e a intenção do autor, pois para ele a compreeensão é…