Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

A PROPRIEDADE TERRITORIAL NOS PRIMORDIOS DO DIREITO BRASILIRO Ana Paula Rocha do Bomfim1 Resumo.: Análise sobre a história do propriedade territorial no Brasil, desde as capitânia hereditárias até a Lei de Terras, demonstrando não somente a evolução do sistema jurídico, como as transformações inerentes das transformações legais e as influências no quadro fundiário atual Palavras-Chaves: Lei de Terras, propriedade, capitanias hereditárias. 1. Considerações preliminares necessárias. O…

de obras, integrando o trabalho científico, em outros idiomas, conforme as regras as quais foram submetidas, aceitas e/ou publicadas. Apesar da existência de trabalhos científicos de outra natureza, tais como Dissertação, Tese, Artigo, Resenha e Resumo Crítico, a definição do Trabalho de Conclusão de Curso resultante de pesquisa segundo a ABNT é: “um estudo que versa sobre um assunto/tema, seguindo uma metodologia, apresentado mediante uma revisão bibliográfica ou revisão de…

1 INTRODUÇÃO DESIGUALDADE DE GENERO, RAÇA E ETNIA Este livro foi elaborado para promover uma abordagem a respeito de uma temática extremamente relevante, complexa e atual: as desigualdades de gênero, raça e etnia. Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Para atender a esse desafio, contamos com a colaboração de um conjunto de professores e pesquisadores dedicados ao estudo dessas questões: Ana Paula Comin de Carvalho (capítulos 1 , 7 , 9 e 10 ), Nilson Weisheimer ( capítulo 2

POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS Tosca Martinez PAZ Clarice Aguiar de SOUZA Beatriz Helena de Oliveira ROCHA1 Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratandose apenas de uma composição de idéias,…

________________________________________________________ Nova Redenção /BA, _________ de _______________ de ________________ GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL NA ESCOLA PÚBLICA. JESUS, Geremias Oliveira de1 OLIVEIRA, Marciáonhêdes Benevides2 Resumo. Partindo do pressuposto de que a Gestão Escolar tem exigido cada vez mais que seus gestores estejam bem preparados para enfrentar as necessidades pertinentes, em especial quanto à gestão dos recursos financeiros e…

nas organizações. Muito disso se deve ao fato de que muitas organizações são multinacionais, com tentáculos espalhados pelos quatro cantos do mundo, 1 “maiores e mais poderosas que muitas nações” (MORGAN, 1996, p. 309), o que faz com que uma cultura organizacional similar seja verificada, em seus aspectos bons e maus, em vários países. Os exemplos trazidos no corpo deste trabalho servem à finalidade simples de ilustrar casos de assédio e observar a metodologia proposta, mas em…

de obras, integrando o trabalho científico, em outros idiomas, conforme as regras as quais foram submetidas, aceitas e/ou publicadas. Apesar da existência de trabalhos científicos de outra natureza, tais como Dissertação, Tese, Artigo, Resenha e Resumo Crítico, a definição do Trabalho de Conclusão de Curso resultante de pesquisa segundo a ABNT é: “um estudo que versa sobre um assunto/tema, seguindo uma metodologia, apresentado mediante uma revisão bibliográfica ou revisão de…

idade, recebendo as primeiras lições da Professora Maria Lúcia e do Diretor Roberto de Carvalho Rocha. RESUMO A presente monografia tem como escopo a análise do licenciamento ambiental no litoral cearense sob a luz da proteção e conservação ambiental, e desenvolvimento socioeconômico. O licenciamento ambiental constitui-se como um dos instrumentos de efetivação dos princípios constitucionais. Dada a sua característica de estudo multidisciplinar, apodera-se do princípio da…

A ÁGUA COMO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE Janaína da Silva Cardoso[1] RESUMO O Estado Democrático de Direito, aquele que se curva á lei e a vontade popular, tem a consagração dos direitos e garantias fundamentais. Dentro destes direitos e garantias está o de vivermos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que permite vida com dignidade, sendo que tal direito está expresso na Constituição Federal do Brasil de 1988 no seu artigo 225; em consonância com as…

encontrassem um novo prazer em obedecer, julgar-me-ia o mais feliz dos mortais.. (Montesquieu – Do Espírito das Leis) RESUMO A Polícia Militar do Estado de São Paulo é uma Instituição organizada hierarquicamente, segundo critérios de disciplina militar. Foi criada em 1831, trata-se, portanto de um órgão da administração pública com competência constitucional para desenvolver serviços de policiamento ostensivo. É composta por agentes públicos chamados de servidores…