Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

reproduzida por meios mecânicos, eletrônicos ou outros quaisquer sem autorização prévia da Autora. Visite: www.agonzalez.pro.br Contato com a Autora: contato@aganzalez.pro.br Dê sua opinião e sugestão. A meu pai, que me ensinou o amor aos livros 4 Agradecimentos Ao Luiz Monteiro, pelo estímulo contínuo; À Ângela Kleiman, pelas palavras generosas: "Não deixemos que esta chama se apague"; À Ana Cláudia Vargas, pela leitura atenta dos originais, inúmeras sugestões e…

suporte para as dificuldades e também incentivo e alegria. A todos aqueles, que de uma forma ou de outra contribuíram para a realização deste. Aprendi que para chegar a qualquer lugar, é preciso, antes de tudo, querer. Amyr Klink RESUMO O presente trabalho busca apresentar um estudo sobre o Perfil Profissiográfico para os Oficiais da Policia Militar de Santa Catarina, e sua utilização na seleção de candidatos ao oficialato. O Perfil Profissiográfico, soma da…

Moacyr Índice dos Resumos: 1. Princípios Fundamentais e Conexos 2. Direitos Sociais e conexos 3. Direitos e Cargos políticos 4. Organização político-adm. e conexos 5. Regiões e Intervenção 6. Adm. Pública e conexos. 7. Poder Legislativo e Conexos 8. Processo Legislativo e Conexos: 9. Controle e Conexos: 10. Poder Executivo e Conexos: 11. Poder Judiciário 1 12. Poder Judiciário 2 13. Poder Judiciário 3 14. Poder Judiciário 4 15. Funções essenciais à justiça 16. Defesa do Estado

UNOCHAPECO ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – ÊNFASE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Daiane Giusti A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Chapecó (SC), 2012. 2 DAIANE GIUSTI A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público: Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como…

SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS […..] SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS Einstein Almeida Ferreira Paniago1 RESUMO O fenômeno jurídico do descobrimento das terras brasileiras por agentes Coroa lusa foi interpretado no ordenamento jurídico português como forma de aquisição originária: assim, todas as terras do futuro território brasileiro foram designadas como públicas.…

REMIÇÃO DA PENA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICABILIDADE NO REGIME ABERTO Janaina Daiana Raimondi1 RESUMO O presente artigo se propõe a estudar a remição da pena no regime aberto, através dos princípios Constitucionais a ela inerentes. Sabe-se, hoje, que o sistema prisional necessita de políticas públicas, pois os apenados carecem de assistência por parte do poder Estatal. Outro fator importante é a análise da Lei de Execução Penal (7.210/84), já que, sua eficácia não é…

SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação LATO…

“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. ALBERT EINSTEIN RESUMO Este trabalho teve como proposta apresentar os conceitos e características da Deep Web, que também é conhecida como a internet invisível ou a internet proibida, entre outros nomes. Pode-se entender a Deep Web como algo que define todas as páginas

acaso, o trabalho segue dedicado a ela. Agradeço a Capes pelo financiamento estudantil concedido. Paro por aqui, ou do contrário estes agradecimentos tomariam o corpo de um novo capítulo, pois reconheço que Nunca Retribuirei Totalmente. v RESUMO SOUZA, Bruno Silva de. O FANTASMA DE MAQUIAVEL: antimaquiavelismo e razão de Estado no pensamento político ibérico do século XVII. 2011. 128 p. Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Ciências Humanas e Sociais.…

direito brasileiro contemporâneo”, e que foi aprovada com distinção pela banca examinadora; produziu, também, uma monografia (durante sua pós-graduação em Direito Constitucional), intitulada “A união homoafetiva sob o enfoque dos Direitos Humanos”, a qual, por sua vez, recebeu do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, que conta com professores como o Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes; o ex-ministro do STF, e juiz da Corte Internacional de Justiça, José…