Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, e Ao Exército Brasileiro. EPÍGRAFE “O meu direito não acaba onde o seu inicia, pois o Direito não é individual mas coletivo”. Jéverton Lamarck. RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Adolescente Infrator Militar no âmbito das Organizações Militares em detrimento do surgimento de uma nova legislação, a Lei nº 8.069, de 13 Julho 1990, o Estatuto da Criança e do…

Teixeira Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Procurador Regional da República em Brasília, Representante do Ministério Público Federal Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. joset@prr1.mpf.gov.br Resumo: Este trabalho aborda o pensamento de John Rawls sobre a liberdade no contexto da sua teoria da justiça como eqüidade, lembrando que, segundo ele, na posição original, as partes, representantes de pessoas livres e iguais, estabelecem um…

____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ 11 11º) “Os títulos, sem indicativo numérico – errata, agradecimentos, lista de ilustrações, lista de abreviaturas e siglas, lista de símbolos, resumos, sumário, referências, glossário, apêndice(s), anexo(s) e índice(s) – devem ser centralizados, conforme a NBR 6024: 2003: informação e documentação: numeração progressiva das seções de um…

PRELIMINARES DE DIREITO 25á edição 22 tiragem 2001 Editora Saraiva MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 29 edição À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas…

Várias razões levaram os países a instituir arquivos públicos: a) necessidade prática de incrementar a eficiência governamental; b) motivos de ordem cultural, visto que os arquivos públicos constituem uma espécie de fonte de cultura, ao lado de livros, manuscritos e peças de museus; c) razões de interesse pessoal, especialmente na França, que objetivando a aniquilação de uma sociedade antiga e acreditando que tais documentos eram imprescindíveis à proteção de…

08 2.1 Conceitos 08 3 CONTEXTO HISTÓRICO 10 3.1 No Brasil 10 3.2 No México 11 4 O ESTADO FEDERAL 14 5 MODELO FEDERALISTA 16 6 BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA ELEITORAL 18 7 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 22 RESUMO: Nosso trabalho tem como objetivo demonstrar alguns pontos fundamentais do federalismo desenvolvido no Brasil e no México, ressaltando através de seu contexto histórico as similitudes provenientes de uma colonização ibérica, assim…

...................... 17 2.5.1.5 Epígrafe ............................................................................................................................ 18 2.5.1.6 Resumo em língua vernácula ............................................................................................ 18 2.5.1.7 Resumo em língua estrangeira ......................................................................................... 18 3 2.5.1.8 Lista de ilustrações e tabelas ...................

necessária a modernização e a ampliação da cultura nacional, inicialmente com a fundação da Imprensa Régia, que iniciou a publicação do Jornal Gazeta do Rio de Janeiro; Criou-se também o Jardim Botânico; inaugurou-se a biblioteca Real e a Academia Imperial de Belas-Artes. Foram contratados artistas e professores estrangeiros, que chegaram ao Brasil em 1816. Era a chamada Missão Francesa. Segundo análise de Cotrim (2004), “as realizações de D. João VI na cultura estavam marcadas por uma…

que somente através da educação conseguiremos uma sociedade mais justa, mais humana e mais equilibrada. 5 METODOLOGIA O trabalho apresentado é classificado como Projeto de pesquisa, uma vez que de acordo com Moura, D. G e Barbosa, no livro “Trabalhando com Projetos - Planejamento e Gestão de Projetos Educacionais” ( E. F., Ed. Vozes - 2006 - Cap. 1): Projetos de pesquisa são projetos que têm por objetivo a obtenção de conhecimentos sobre determinado problema, questão ou…

A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr,…