Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX* Ricardo Marcelo Fonseca** RESUMO: Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial (quando a legislação brasileira confundia-se, em termos gerais, com a legislação portuguesa) até a codificação civil. A partir daí são investigadas as razões pelas quais o Brasil do século XIX acabou…

............................. 32 2.18.1.2 Livro .......................................................................................... 32 2.18.1.3 Enciclopédia .............................................................................. 32 2.18.1.4 Artigos de jornal (On line) ......................................................... 32 2.18.2 Eventos no Todo ou em Parte ............................................................ 32 2.18.2.1 Resumo de Encontros ............................

|10 |10,0 | A EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL : UMA ABORDAGEM À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA Roselene Ferreira Possetti[1] Prof a. Maria Carolina Brassanini Centa[2] RESUMO: A busca da efetividade na prestação do serviço jurisdicional é um dos temas mais estudados na atualidade. Este trabalho pretende apresentar os esforços no sentido de encontrar meios capazes para que a nosso Sistema Judiciário consiga encontrar resultados

Estrangeiros em governo presidido pelo Duque de Saldanha. Falece em 1854, vítima de cancro, em Lisboa, na sua casa situada na actual Rua Saraiva de Carvalho, em Campo de Ourique. Viagens na minha Terra (Resumo) “Viagens na Minha Terra”, pode ser considerado um romance contemporâneo. Um livro difícil de enquadrar em género literário, pelo hibridismo que apresenta, além da viagem que de fato acontece, paralelamente o autor conta um romance sentimental. O conteúdo da obra,…

PROFESSOR: DANIEL MAYERLE FICHA RESUMO INFORMATIVO DE OBRA CIENTÍFICA 1. ACADÊMICO Alvaro Kuster 2. OBRA HESPANHA, António Manuel. História constitucional portuguesa. 1800-1910. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETIVO: O presente trabalho tem por objetivo a compreensão do tema em estudo, qual seja História Constitucional Portuguesa, bem como para facilitar o entendimento do fichador e dos demais acadêmicos e Professores acerca da transgressão do sistema constitucional, de forma clara e…

CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? …

Referência. Documentação 24 páginas Sumário Prefácio 1 Objetivo 2 Referências normativas 3 Definições 4 Elementos da referência 5 Localização 6 Regras gerais de apresentação 7 Modelos de referências 8 Transcrição dos elementos 9 Ordenação das referências ANEXO A - Abreviatura dos meses Índice remissivo Prefácio A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês…

microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; Toxinfecções. 106-Programador Visual-Gráfica Princípios Fundamentais das Artes Gráficas, Fundamentos Teóricos e Conceituais de projeto Gráfico. O produto gráfico: folders, cartazes, livros, filipetas, crachás, banners etc. Programação visual gráfica variada: criar logotipos, diagramação, editoração de textos. Tratamento de imagens dos diversos modos de veiculação: mídia impressa em papel, banner, silk e internet, com…

Situação jurídica. 3.5. Ramos do Direito Público 3.6. Ramos do Direito Privado 3.7. A Superação da dicotomia do Direito 3.8. Fontes materiais do Direito 3.9. Fontes formais do Direito II UNIDADE: 4. NORMAS JURÍDICAS 4.1. Noção de norma e de ordenação Normativa 4.2. A natureza condicional da norma 4.3. Normas sociais 4.4. As leis físicas e teoria da causalidade 4.5. O Direito como norma 4.6. A imperatividade jurídica e teoria da imputação 4.7.Conceito de norma jurídica 4.8.…

Gilberto Bercovici Política econômica e direito econômico* Economic policy and economic law Gilberto Bercovici** Resumo O texto analisa a relação entre política econômica e direito econômico, observando a noção de politica econômica sob a perspectiva de uma aproximação desde as origens do sistema econômico capitalista e do Estado moderno. Discutem-se, ao longo do texto, as origens da noção de politica econômica, a politica econômica e o direito econômico, a politica econômica na Constituição de