Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

Pós-textuais Elemento Capa (obrigatório) Lombada (opcional) Folha de rosto (obrigatório) Errata (opcional) Folha de Aprovação (obrigatório) Dedicatória(s) (opcional) Agradecimento(s) (opcional) Epígrafe (opcional) Resumo na língua vernácula (obrigatório) Resumo em língua estrangeira (obrigatório) Lista de ilustrações (opcional) Lista de tabelas (opcional) Lista de abreviaturas e siglas (opcional) Lista de símbolos (opcional) Sumário (obrigatório) Introdução…

estudo científico e pragmático; k) Controle de frequência; l) Avaliação somente do que foi dado em aula (exceto final...); m) Livros adotados (informação da escola); n) Contatos: Sistema aula, líder de turma (email turma). HISTÓRIA DO DIREITO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Síntese (ver anexo) Unidade I - 1 - Conceituação e objeto da história do Direito. - 2 - História e fontes da cultura jurídica ocidental Unidade II - 1 - Direito Primitivo - 2 - Controle social e práticas primitivas. - 3…

.................................................... 10 2.1.8 Epígrafe ........................................................................................................... 10 2.1.9 Resumo em Português .................................................................................. 11 2.1.10 Resumo em Língua Estrangeira .................................................................. 11 2.1.11 Lista de Ilustrações ....................................................................

A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO FORMA DE INDENIZAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE BEM TOMBADO Maria Cristina Biazão Manzato Procuradora do Estado de São Paulo RESUMO O espaço urbano guarda uma pluralidade de riquezas culturais que devem ser preservadas. O instituto do tombamento tem especial importância na proteção dos bens de valor histórico, artístico e cultural, sendo que de sua aplicação resultam para o proprietário obrigações e restrições que podem atentar contra o exercício

pela companhia, pelo incentivo e pelos vários momentos de alegria que passamos juntos. Muito obrigada. RESUMO O presente trabalho tem como tema a propriedade urbana e desapropriação frente às funções social e socioambiental previstas na Constituição Federal de 1988. O problema aborda se, diante da expropriação é possível visualizar respeito e cumprimento destes preceitos constitucionais. Analisam-se as hipóteses de que a desapropriação urbana fere tais funções, e, se vislumbra-se…

| | | |1. Direito Processual Civil: Coisa Julgada Material 2. Princípios Constitucionais : Flexibilização I. | |Título. | RODRIGO MARTON RABELO COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNIVERSIDADE

PRÁTICA DO ARQUIVO PÚBLICO INTRODUÇÃO À TEORIA E PRÁTICA DO ARQUIVO PÚBLICO S U M Á R I O PAG EMENTA 03 INTRODUÇÃO 04 UM CONCEITO DE CULTURA 04 PATRIMÔNIO CULTURAL 05 TOMBO 07 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL 08 A ESCRITA EO PAPEL DO ARQUIVO 09 LEI FEDERAL DO ARQUIVO 10 LEI ESTADUAL DO ARQUIVO 10 RESOLUÇÃO nº 11/06 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DE…

..................................................... 23 Figura 10 – Exemplo de epígrafe .............................................................................. 24 Figura 11 – Exemplo do resumo na língua vernácula ............................................... 26 Figura 12 – Exemplo do resumo na língua estrangeira ............................................. 27 Figura 13 – Exemplo da lista de abreviaturas ........................................................... 29 Figura…

Teoria Geral do Processo - TGP 2007 Resumo Sempre que entre duas pessoas existir um conflito de satisfação,em principio o direito impoem que , se quiser por fim a tal situação, seja chamado o estado Juiz, o qual virá dizer qual a vontade do ordenamento juridico para o caso concreto e, se for o caso, fazer com que as coisa se disponham, na realidade prática. A TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO É: AÇÃO: é o direito de provocar a tutela jurisdicional, ou seja, pedir ao

rodapé. c) Resumo: é a apresentação concisa do texto, destacando seus aspectos de maior relevância e redigido pelo próprio autor. Na elaboração do resumo, deve-se: apresentar o resumo precedendo o texto, e escrito na mesma língua deste; redigir em um único parágrafo, em entrelinhamento menor, sem recuo de parágrafo; redigir com frases completas e não com sequência de títulos; empregar termos 3 geralmente aceitos e não apenas os de uso particular; expressar na primeira frase do resumo…