Resumo Do Livro O Tribunal Constitucional Como Poder

Resumo Caracterizado como primeiro período, nascido em 1822, o sistema governamental de Portugal começa a reger com uma constituição onde operava a Monarquia constitucional de soberania nacional, regime representativo com separação dos poderes e garantindo os direitos fundamentais. Esta constituição, fora revogada 4 anos depois, no ano de 1826, tendo como principal alteração a mudança da monarquia, que passara então a ser hereditária com a soberania monárquica e também uma pequena alteração

AMANDA AZEVEDO; ANTONIO CARLOS FOGUEL, JOSÉ CARLOS PASSOS, ROBERTO SANTOS; ROSA AVELAR. TRIBUNAL DO JURI DIREITO PROCESSUAL PENAL Unasp 2013 AMANDA AZEVEDO; ANTONIO CARLOS FOGUEL, JOSÉ CARLOS PASSOS, ROBERTO SANTOS; ROSA AVELAR. TRIBUNAL DO JURI DIREITO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção da nota na disciplina de Direito Processual Penal II, sob o magistério do…

PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS Karime Alencar Pontes Bessa Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – UNINILTON LINS Pós-Graduada em Direito Civil pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA Aluna do Curso de Mestrado em Direito Constitucional pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa RESUMO Esta pesquisa propôs a abordar o princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre princípios e normas constitucionais. O…

Dicas de livros para leitura: Casa grande e senzala ( Gilberto Freire). Raízes do Brasil (Sergio Buarque de Holanda). Canaviais malandro e heróis ( Roberto da Mata). DIREITO PÚBLICO: Constitucional Administrativo Penal Processual Internacional Trabalho DIREITO PRIVADO: Civil Comercial DIREITO PENAL DE POSIÇÃO ENCICLOPÉDIA: Trata-se um rumo do direito público inteiro. Relação do direito privado com as demais ciências jurídicas e auxiliares. DIREITO…

PELO TRIBUNAL DE CONTAS. O Tribunal de Contas é ou não subordinado ao Parlamento? Macaé 2015 RESUMO: O presente trabalho visa expor as diferentes posições doutrinárias acerca dos termos “auxílio” e “auxiliar” em relação ao controle legislativo exercido sob a administração pública pelo Tribunal de Contas da União, ou seja, demostrar as relevantes teses defendidas por alguns autores no que tange a natureza jurídica do Tribunal de Contas da União, se este é ou não subordinado ao…

RESUMO 1. No estudo de qualquer ramo do Direito, a primeira pergunta repousa sempre em qual será o objeto de estudo daquela parte. Não há dúvidas de que o Direito Constitucional possui no seu objetivo de estudo a CONSTITUIÇÃO, tendo a história se debatido sobre qual a correta visão desta. De todas as teorias já desenvolvidas, o mundo moderno ainda reconhece a possibilidade de um triplo sentido no estudo da Constituição: O Direito Brasileiro sempre procurou conjugar estas três…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA) REGIMENTO INTERNO DO TJ/PA, LEI nº 5.810/94 e LEI nº 6.969/07 TODOS OS CARGOS TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 00 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Aula 00 – Aula Demonstrativa TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA) Conteúdo Programático do Curso Aula 00 01 02 Conteúdo Programático do Curso Apresentação e Introdução. REGIMENTO INTERNO: TÍTULO I (Capítulo I, II e III), TÍTULO II (Capítulo I, III, IV) TÍTULO II (Capítulo V e VI) TÍTULO VI…

Fone: (44) E-mail: PONDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. 166/2010 À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE RESUMO Com lastro na cláusula geral do devido processo legal, a Emenda Constitucional nº. 45/2004, denominada a “reforma do Poder Judiciário”, incluiu ao rol de direitos fundamentais o princípio da celeridade, preconizando que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…

Resumo É muito comum, hoje em dia, vermos casais do mesmo sexo, para alguns, isso gera espanto e é errado, para outros é extremamente normal. O que poucos sabem é que homossexualidade não é algo que surgiu recentemente, registros surgem desde a Idade Antiga. Porém apenas recentemente com a repercussão do assunto e polêmicas geradas, que essa união começou a se tornar legalizada e a adquirir direitos, o problema é que ao analisar o Código Civil e a Constituição Federal percebemos leis…

perguntas e respostas de concursos, questões dissertativas, testes resolvidos, sentenças etc. Isso não significa que as obras não sejam boas e úteis ao concurso. Entretanto, desde a época em que sonhava em fazer concurso público, procuro nas livrarias um livro que mostre o que estudar, como estudar e como elaborar as questões, pois o conteúdo das respostas e da sentença, cada candidato elaborará a sua pessoalmente. Como dizem os sábios, a sentença é ato personalíssimo do juiz, pois…