Resumo do capítulo primeiro do livro tribunal constitucional do poder

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Yan Leal Rodrigues Resumo O Tribunal Constitucional Como Poder Capítulo 1 Porto Alegre 2012 As Origens do Estado Ocidental: O Reino Medieval Feudal A origem do Estado Ocidental deu-se em lento processo histórico a partir do desaparecimento do Império Romano, no oeste europeu. A unidade política nasce ao juntar elementos culturais remanescentes do Império Romano do Ocidente, da cultura grega, dos elementos culturais germânicos e da influência da Igreja. Esta nova unidade política é denominada como Reino Medieval Feudal - RMF. Concomitantemente a este “Reino Medieval Feudal”, desenvolveram-se dois outros tipos de estado: o Bizantino ou Ortodoxo e o Islâmico. As Características do Reino Medieval Feudal Duas características são importantes de se salientar. A primeira, a fragmentação territorial e social do poder político em feudos. Nesses, os senhores eram praticamente onipotentes, exercendo funções administrativas e julgadoras. A segunda, a hierarquização da sociedade em forma de pirâmide, através de contatos e pactos, com o Rei no cume – esse, estabelecendo, também, relação com a sua base fundamental: os servos. As Funções Administrativa, Judicial e Legislativa Não havia ainda administração unificada, planejada e executada em um centro político. O que chamamos atualmente de função administrativa cabia ao senhor feudal, que dirigia no seu feudo, a…

Direito Financeiro O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Observação inicial ............................................................................................... 2 2. Bibliografia recomendada .................................................................................. 3 3.…

Legislação do MPU Data: 17/12/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e…

Direito Administrativo Data: 01/07/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Limitações ao poder de revogação / Efeitos Típicos e Atípicos do Ato / Teoria dos motivos determinantes / Atos Administrativos e Atos da Administração / Visão de Celso Antônio sobre elementos…

conhecidas no mercado editorial para a matéria de Direito Constitucional. Dava para contar nos dedos quantos clássicos existiam para nos iniciar nos estudos da disciplina. Nem preciso dizer que esse primeiro contato foi traumático, pois os livros com os quais tentei aprender os meandros constitucionais brasileiros eram muito áridos. Eram obras voltadas para pessoas que já tinham grande traquejo com a leitura e com o direito, de um modo geral. Além disso, não eram textos voltados para…

FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS- DIREITO Disciplina: Direito Constitucional Positivo TRABALHO 1: Resumo Sobre INTERVENÇÃO FEDERAL (Arts. 34 a 36 da Constituição Federal) Páginas 484 a 491 Livro: Curso de Direito Constitucional Positivo. Autor: Prof. José Afonso da Silva (Aposentado como procurador do Estado de São Paulo e como professor titular de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, o professor José Afonso atualmente escreve pareceres e leciona em alguns…

HISTORIA DO DIREITO Nome: Renata Aparecida Farias Da Silva RGM: 15101576 1. Resumo Histórico do Direito no Período Colonial. Ao se analisar o direito no período colonial, deve-se primeiramente iniciar o assunto com a descrição das instituições da administração Colonial a partir do momento da formação do governo geral. O estudo da organização administrativa é relevante por causa da inexistência de uma clara especialização das funções dos órgãos públicos. Desse modo, nessa época para…

Apresentação Ouse fazer e o poder lhe será dado. É com esse espírito que, após a excelente receptividade obtida nas primeiras turmas, resolvemos dar continuidade a esse projeto no Ponto dos Concursos. A ideia de adaptar a técnica de Mapas Mentais para concursos públicos surgiu quando, durante nossa preparação para o concurso do Tribunal de Contas da União, nos deparamos com a enorme quantidade de matérias cobradas e o vasto volume de informações a serem adquiridas. Naquela época,…

‘’Raros são os dias em que as decisões do Tribunal não se tornam manchete dos principais jornais brasileiros, seja no caderno de política, economia, legislação, polícia (e como!) e eventualmente nas páginas de ciências, educação e cultura.’’ ‘’[...] um maior número de brasileiros vai se acostumando ao fato de que questões cruciais de natureza política, moral ou mesmo econômicas são decididas por um tribunal, composto por onze pessoas, para as quais jamais votaram e a partir de uma…

TRIBUNAL DO JÚRI RESUMO: O presente trabalho visa expor o Tribunal do Júri como um todo. A exposição é abordada de uma maneira breve trazendo assuntos sobre sua origem histórica e implantação no Brasil. Por fim, o trabalho tem o objetivo de conceituar é interpor as características do tribunal do juri. PALAVRAS-CHAVE: Tribunal do Júri – origem – Competência. PARACATU SETEMBRO/2014. INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal é um ramo do direito que estuda e cuida das…