Resumo Do Livro O Tribunal Constitucional Como Poder

O que são? Segundo José Afonso da Silva, os princípios constitucionais são ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de normas. Informa ainda o citado autor que tais princípios podem estar positivamente incorporados, por ser a base de normas jurídicas', o que os transformaria em normas-princípios constituindo, dessa forma, os preceitos básicos das organizações constitucionais. Princípios Constitucionais No decorrer da história, uma série de princípios foram criados para nortear e…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar as Súmulas Vinculantes, seu objetivo, a sua importância, a posição a favor e contrária, origem e competência. Um dos objetivos da Súmula Vinculante é fazer com que ações com matéria repetitiva não precisem chegar aos Tribunais Superiores, acelerando o processo de julgamento dos processos, trazendo maior conforto para a sociedade e para os operadores do direito. Atualmente os Tribunais inferiores têm suas decisões baseadas em…

Resumo A presente reflexão tem por finalidade identificar da modulação dos efeitos na eficácia da decisão da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) . Para tanto, realizou-se um levantamento doutrinário e jurisprudencial, sobre as espécies de interpretação, e os efeitos de modulação em decorrência do controle concentrado. Constatou –se que, para os doutrinadores em particular nesta reflexão relacionados, a interpretação da Lei 9.868 de 1999, que regulamenta o instituto da…

perco procurando, sonhando acordada e me pego insone sem conseguir desvendar os mistérios que nem eu mesma consigo constatar. (PVQ) RESUMO 100 e no máximo 150 palavras,. A primeira frase deve constar o tema do trabalho seguido do objetivo, a maneira pela qual os resultados foram obtidos, ou seja, o método utilizado e uma breve análise da situação e a conclusão. O resumo apresenta apenas os pontos principais trabalho, não apresentando dados qualitativos e quantitativos. Escrito na 3ª…

FONTES DE DIREITO - RESUMO - PABLO STOLZE - DIREITO CIVIL FACULDADE DE DIREITO RESUMO: CAPÍTULO I: NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO: FONTES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 53 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 3 – FONTES DE DIREITO Na concepção gramatical, fonte é origem,…

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituições de 1967, 1969 e os Princípios Jurisprudenciais do Controle de Constitucionalidade Concentrado SUMÁRIO p. 1 INTRODUÇÃO 04 2 CONSTITUIÇÃO 1967 05 2.1 Motivos que ensejaram a sua criação 05 2.2 Classificação 05 2.3 Forma de Governo 06 2.4 Forma de Estado 08 2.5 Sistema de Governo 10 2.6 Teoria Adotada quanto à organização dos poderes 12 2.7 Eficácia 13 3 CONSTITUIÇÃO 1969 14 3.1 Motivos que ensejaram a sua criação 14 3.2 Classificação 15 3.3 Forma de

a liberdade de escolha, de conteúdo, destinatário, oportunidade e modo de realização, não tendo a necessidade de uma decisão judicial, porém tomando o cuidado de não ser arbitrário, abusando do seu poder de escolha e atuação, tendo como mérito administrativo a oportunidade e conveniência. RESUMO Para que possam existir, os atos discricionários devem obrigatoriamente ser motivados, conforme podemos ver no art. 93 da Constituição Federal, porém, apesar de ser um ato onde a…

a liberdade de escolha, de conteúdo, destinatário, oportunidade e modo de realização, não tendo a necessidade de uma decisão judicial, porém tomando o cuidado de não ser arbitrário, abusando do seu poder de escolha e atuação, tendo como mérito administrativo a oportunidade e conveniência. RESUMO Para que possam existir, os atos discricionários devem obrigatoriamente ser motivados, conforme podemos ver no art. 93 da Constituição Federal, porém, apesar de ser um ato onde a…

Instituições de Direito Público e Privado, do curso de Ciências Contábeis, para a turma do 2º semestre, da Universidade Estadual de Santa Cruz, referente a avaliação do 3º crédito. ILHÉUS – BAHIA Jan. 2012 ÍNDICE 1. RESUMO..............................................................................................................05 2. APRESENTAÇÃO................................................................................................05…

RESUMO O texto do resumo deve ter de 100 a 150 palavras. O texto do resumo deve conter a apresentação do tema, o problema ou objetivo geral da pesquisa, a metodologia, e os principais resultados. Deve ser redigido em parágrafo único, mesma fonte do trabalho, e espaçejamento linhas simples. Resumo resumo rsumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo resumo