Resumo Do Livro O Novo Sistema Jurídico Penal

esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal. 12 A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades…

Juricentro 3. “O Poder na antiguidade, aspectos históricos e jurídicos”, São Paulo, editora Ícone, 1999. 4. “As constituições imperiais, como fonte de direito romano” 5. “Origem dos direitos dos povos”, de Jaime de Altavila 6. “História do direito português” Marcelo Caetano 7. “História do direito português”, de Nuno Espinosa Gomes da Silva 8. “Direito: Tradição e modernidade”, Claudio de Cicco 9. “História do pensamento jurídico e da filosofia do direito ”, Claudio de Cicco…

1 CRIMES INFORMÁTICOS Maria José Crepaldi Ganancio LIBERATI1 RESUMO: O crescimento da tecnologia da Informação nas sociedades do mundo inteiro propiciou o aparecimento de novas formas de crimes – os crimes informáticos - e com eles o surgimento do criminoso informático, que realizam condutas censuráveis e condenáveis, movidos por todo tipo de interesse, por intermédio de computadores e redes de Internet. Diante desta nova realidade discute-se o conceito deste tipo de crime,…

dos Santos Neiva Morais Léxico e Vocabulário Léxico: reserva-se à língua como um conjunto sistêmico posto ao usuário; é um inventário aberto, com número infinito de palavras, podendo ser sempre acrescido e enriquecido não só pelo surgimento de novos vocábulos, mas também por mudanças de sentidos dos já existentes na língua. Vocabulário: é o uso do falante. Exemplificando:  João é brasileiro, natural do Rio Grande do Sul, advogado. José é também brasileiro, natural do Rio Grande…

Rodrigo Corrêa Custódio 4º Período - Turma: B A partir da leitura da obra do ilustríssimo Dr. Aury Lopes Júnior, livro esse denominado “Direito Processual Penal 9ª ed. – 2012”, onde, inicialmente, o mesmo começa retratando alguns períodos importantes para a formação da história da pena de retenção de liberdade. Pois bem, Aury Lopes Jr., cita de modo muito acertado o desconhecimento há privação de liberdade na antiguidade, porém, afirmando que o encarceramento existe a

pena de morte; 6. Argumentos a favor da pena de morte; 7. Conclusão; 8. Referências bibliográficas. RESUMO: A possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil é tema que se encontra diuturnamente em discussão no meio da sociedade. Muito se discute seus pontos benéficos e prejudiciais, defendidos de forma a proporcionar uma maior reflexão sobre a reutilização desse instituto jurídico. PALAVRAS-CHAVE: Pena, pena de morte, pena capital, pressupostos, sanção, execução. 1…

Prisões Brasileiras. Resumo: O tema apresentado está presente em nosso meio social e vem sendo discutido pela mídia e em universidades. Isto porque “qualidade de vida nos presídios” traz à tona problemas ainda não superados no Brasil, pessoas são encarceradas massivamente. Também é um tema polêmico e complexo, já que envolve Políticas Criminais, Públicas, Sociais e Cultural. Aborda legislações brasileiras. Palavras-chave: Qualidade de Vida. Prisões Brasileiras. INTRODUÇÃO Este resumo…

proporcionar dias melhores”. Astério Pereira dos Santos RESUMO O estudo proposto neste trabalho é no sentido de abordar as críticas e o momento em que é introduzido o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no Ordenamento Jurídico Brasileiro por meio da Lei n° 10.792 de 1° de dezembro de 2003, que alterou diversos dispositivos da Lei de Execução Penal (LEP), com intuito de aplicar uma medida drástica àqueles delinqüentes que…

Eutanásia e Coerência Normativa: primazia ética ou jurídica Rafaela Barbosa Maciel Resumo Esse artigo tem por objetivo estudar a problematização da Eutanásia e a Coerência Normativa, por meio da opinião de vários autores sobre o assunto. Para isso, é levado em conta a temporalidade, em que se distingue as formas de definição, sendo na Idade Média baseados na força da tradição e na Modernidade através da racionalidade. Após, é analisado o Estado Democrático de Direito que se divide em

Universidade Anhanguera Uniderp. Resumo do Livro: Noções Essenciais de Direito (Capítulo 01 ao 07) Campo Grande – MS Sumário Introdução ...................................................................................................... 05 Capítulo 01 Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06 Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06 Os diversos usos