Resumo Do Livro O Novo Sistema Jurídico Penal

DEFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL NOS CASOS DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL Hayalla Lisboa (Curso de Direito) Alexia Anjos (Curso de Direito) Karolina Siqueira (Curso de Direito) Danielle Campos (Curso de Direito) Resumo: Este artigo discorrer-se-á acerca da incapacidade e deficiência do sistema jurídico-penal brasileiro frente aos psicopatas, fato que proporciona graves e até irreparáveis danos à sociedade como um todo e à aplicação do nosso Direito Penal. Observa-se que

A educação tem raízes amargas, mas seus frutos são doces. - Aristóteles RESUMO Este trabalho foi elaborado com o intuito de demonstrar a realidade do sistema carcerário Brasileiro. Pois o mesmo encontra-se em completo abandonado pelos órgãos competentes, que deveriam dar apoio a essas unidades penitenciarias proporcionando alojamentos de qualidade, boa alimentação

violência e criminalidade. Várias são as causas apontadas por estudiosos no assunto, o que obriga as autoridades a esforçarem-se para que essas taxas sejam mantidas em padrões aceitáveis. Ao criar um novo Plano Nacional de Segurança Pública, o Brasil deu um passo importante com seu intento de melhoria do sistema judiciário, contemplando a reformulação das polícias e requalificação do policial. Objetivando, o Estado, a recuperar a confiança popular. A Constituição da República…

Como estudar para a OAB Os bacharéis têm sempre uma pergunta na ponta da língua: Como devo estudar? Naturalmente que existe uma enorme variedade de formas de se estudar, mas vou abordar aqui um sistema que se adapta melhor para quem deseja passar no exame de ordem. 1 - O primeiro passo é ler a lei seca. O Cespe majoritariamente estrutura suas questões valendo-se meramente da legislação nua e crua. Logo, dar uma boa lida na Constituição, nos códigos, e nas leis que o exame aborda (ECA,…

análise da política penal sobre o fascismo. Apesar de ser uma obra comum, o texto não foi escrito em conjunto pelos dois autores. Rusche se encarregou da elaboração dos capítulos II ao VIII, enquanto que Kirchheimer escreveu a introdução e os demais capítulos. O trabalho reconfigurado tornou-se o primeiro livro publicado pelo Instituto no ano de 1939, período de início da segunda grande guerra. A tese central do livro é a relação histórica entre o mercado de trabalho e o sistema…

CURSO ON-LINE - DIREITO PENAL TEORIA E EXERCÍCIOS - AFRFB PROFESSOR PEDRO IVO APRESENTAÇÃO Caros concursandos de todo Brasil, sejam bem vindos! É com grande felicidade que inicio mais este curso aqui no Ponto, com foco total no concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Antes de tudo, para que me conheçam um pouco melhor, farei minha apresentação. Meu nome é Pedro Ivo, sou servidor público há 11 anos e, atualmente, exerço o cargo de Auditor-Fiscal Tributário…

Direito: o que é isto? Metas da aula 1 Identificar o surgimento do Direito como saber, desde as raízes greco-romanas até o ordenamento jurídico atual. Apresentar os ramos dos Direitos Público e Privado e distinguir o campo de ação de cada um deles. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja capaz de: demonstrar que a palavra “direito” possui vários significados, originados de uma raiz comum; identificar os diversos ramos do Direito e suas…

NO DIREITO PENAL *Pedro Lúcio Gouveia de Astrê RESUMO: o presente artigo visa o esclarecimento e a possibilidade da utilização da parapsicologia como meio de prova no ordenamento processual penal do Brasil. O objetivo é demonstrar que o Direito não é estático, que evolui constantemente e que a existência de outros métodos e meios de prova somente ajudará esta evolução. Palavras chave: Direito, espiritismo, prova, médium, psicografia. INTRODUÇÃO No nosso ordenamento penal,…

Sistema Internacional de Direitos Humanos Mariana Torres1 Mayane Karina Pereira Gerê2 Romulo Marcelo Bertaco3 Orientadora: Prof ª Dra Regina Maria de Souza4 Sumário: Resumo; Introdução; item 1; item 2; item 3; considerações finais; referências. Resumo O trabalho apresenta como objetivo central compreender a estrutura do Sistema Internacional de Direitos Humanos e as implicações jurídicas da vinculação do Brasil à…

Tópico 3 – Processo - do Programa de Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Texto sugerido para pesquisa • SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008 . Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2013. Princípios norteadores do processo penal brasileiro…