Resenha 1 Crimino

Resenha Interdisciplinar – Metodologia e Criminologia

Anne Coimbra
TIA: 41407059
Isabela Ribeiro
TIA: 41443945
Letícia Martiena
TIA: 41408497
Mariana Vilela
TIA: 41418476
Verônica Linardi
TIA: 4144479

RUSCHE, Georg e OTTO, Kirchheimer, Punição e Estrutura Social, Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 1999.
Georg Rusche era alemão, estudou direito, sociologia, filosofia e direitos sociais. Trabalhou tanto no campo penitenciário quanto na assistência social. Otto Kirchheimer nasceu na Alemanha no dia 11 de novembro de 1905. Era judeu e participava do Partido Social Democrata e por isso, durante a época das perseguições alemãs, fugiu para Paris e nessa época começou a escrever sobre o tema onde inseriu sua análise da política penal sobre o fascismo. Apesar de ser uma obra comum, o texto não foi escrito em conjunto pelos dois autores. Rusche se encarregou da elaboração dos capítulos II ao VIII, enquanto que Kirchheimer escreveu a introdução e os demais capítulos. O trabalho reconfigurado tornou-se o primeiro livro publicado pelo Instituto no ano de 1939, período de início da segunda grande guerra.
A tese central do livro é a relação histórica entre o mercado de trabalho e o sistema punitivo. Os autores defendem uma estreita vinculação entre a ação dos sistemas penais e o momento econômico vivenciado pela sociedade, inserindo aquele na dinâmica dos sistemas sociais como um todo, e não o considerando mero produto de uma lei específica. Contextualizam essas idéias na Idade Média, época de transição do feudalismo para o capitalismo.
Quando o poder era descentralizado o direito criminal tinha como objetivo a preservação da hierarquia social e a consequente manutenção da paz, já que qualquer violação contra o seu vizinho era um ato de guerra. Qualquer atentado contra a ordem era punido com fiança, para aquele que podia pagar, burguesia emergente, nobres e clero. Para aqueles que não podiam pagar, os servos normalmente (chamados de subalternos) , a punição era através