Resumo Do Livro O Novo Sistema Jurídico Penal

Resumo: Este trabalho analisa as principais características do poder punitivo estatal, tecendo considerações quanto a evolução do pensamento jurídico penal e as ideologias adotadas atualmente, quanto a efetividade ou não da aplicação da pena. Faz um paralelo entre as diversas teorias que buscam explicar o sentido e a finalidade do poder punitivo. E ainda, delimita os diversos princípios que limitam a aplicação do poder de punir. Palavras–chave: Poder punitivo; Estado; Efetividade. Sumário:

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ROBERTO JOSÉ DAHER Delegado de Polícia, Bacharel em Direito pela PUC de Campinas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas, Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as…

processuais penais que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados para sempre no decorrer de sua carreira jurídica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 - Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo…

WILSON PEREIRA DA ROCHA NETO DIREITO PENAL DO INIMIGO (OU INIMIGOS DO DIREITO PENAL) CACOAL – RO 2014 WILSON PEREIRA DA ROCHA NETO DIREITO PENAL DO INIMIGO (OU INIMIGOS DO DIREITO PENAL) Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Penal II, ministrada pelo professor Afonso Maria das Chagas.

Criminalização da homofobia: a utilização do direito penal simbólico na efetivação de direitos fundamentais AdrianaE.S.Bittencourt Graduanda do 9º período do Curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Pio Décimo –Aracaju –SE. E-mail: adrianaedvirgesbittencourt@gmail.com SUMÁRIO:1. Considerações Iniciais. 2. Como Entender a Homofobia? 3. Breves Considerações sobre Direito Penal Simbólico. 4. Criminalização da Homofobia - Utilização do Direito Penal Simbólico como Estratégia de…

IZIDRO ROBERTO ALVES CESMAC – 4AM – DIREITO PENAL II – LÚCIO IZIDRO RESUMO DO CAPÍTULO 1 DO LIVRO “DO DIREITO PENAL CLÁSSICO AO DIREITO PENAL ECONÔMICO PERSPECTIVAS DE UM GIRO EPISTEMOLÓGICO – LÚCIO IZIDRO Introdutoriamente é afirmado que a história do Direito Penal, assim como a do próprio Direito se confundem com a história do homem vivendo em sociedade e que a evolução desta exige que o Direito Pena, para que possa ser capaz de suprir a necessidade de cada sociedade, também evolua, de modo a

da Silva* RESUMO A finalidade deste pequeno estudo é discutir a origem do Direito de Punir do Estado através de comentários aos trechos do Livro Dos Delitos e das Penas, obra máxima de Cesare Beccaria, autor que influenciou a reformulação do Direito Criminal, a fim de que fosse promovida uma maior humanização da pena. As idéias defendidas por Beccaria podem ser localizados hoje nos princípios que regem os direitos humanos, existentes em nosso Ordenamento Jurídico.…

INTERNET Wanderson de Carvalho Leite1 Ivo Oliva Netto2 Marcos da Silva Nascimento3 RESUMO Nos dias de hoje, a informação alça voo livre através da rede mundial de computadores, isso trás inúmeras vantagens para a sociedade, mudando patamares, derrubando paradigmas, revolucionando, mas aliada a essa ênfase, os riscos surgem. Nesse rico mundo da internet, as facilidades por intermédio da fragilidade dos sistemas e do anonimato são um prato cheio para oportunistas. Das invasões …

Teoria da prevenção especial Francine Lúcia Buffon Baldissarella Resumo: O presente artigo tem como escopo apresentar a Teoria da Prevenção Especial, tanto em sua forma positiva como negativa. Essa teoria procura evitar que o delinqüente volte a cometer delitos. A versão positiva persegue a ressocialização do delinqüente, por meio da sua correção, tendo por base as ideologias Re. Segundo os estudiosos do tema, a teoria falha na forma elegida para alcançar tais objetivos: o…

Introdução ao Estudo do Direito Resumo para a prova da 2a. Unidade Assunto 1: Fontes do Direito São as origens do Direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, através da qual surgem as NORMAS JURÍDICAS ou os PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. Dividem-se em: * Fontes Materiais (axiológicas) * Fontes Formais Fontes Materiais * São os motivos éticos, morais, históricos, sociológicos, religiosos e políticos, que deram origem à norma…