Qualidade De Vida Nas Pris Es Brasileiras 1
Resumo: O tema apresentado está presente em nosso meio social e vem sendo discutido pela mídia e em universidades. Isto porque “qualidade de vida nos presídios” traz à tona problemas ainda não superados no Brasil, pessoas são encarceradas massivamente. Também é um tema polêmico e complexo, já que envolve Políticas Criminais, Públicas, Sociais e Cultural. Aborda legislações brasileiras. Palavras-chave: Qualidade de Vida. Prisões Brasileiras.
INTRODUÇÃO
Este resumo expandido abordará um tema muito atual, complexo e polêmico. Trata-se da qualidade de vida nas prisões brasileiras, a qual é a grande promessa contemporânea em face da nossa constituição Federal que defende os direitos humanos, e suas discussões nos mais diversos ramos do Direito. O objetivo principal é saber o que falta para se fazer cumprir o que nosso ordenamento jurídico diz expressamente em seus dispositivos legais, principalmente com relação aos que deveriam fazer cumprir e não cumprem. Assim como, tratar da qualidade de vida no cárcere a pena deve se restringir a apenas a sua liberdade e não a sua dignidade. O trabalho será desenvolvido utilizando os métodos de procedimento históricos, descrevendo a evolução do encarceramento nos últimos anos e também um comparativo, verificando as semelhanças e as divergências das legislações as quais tratam do assunto em outros países. A investigação se dará pelo método bibliográfico, baseando-se mais em revistas conceituadas e sites confiáveis, livros, pois como o tema é moderno é pouco abordado em livros atuais. O método de abordagem será indutivo, já que a partir de pesquisas com outras legislações de outros países, muitos estudiosos, chefes de Estado, Juízes e a população como um todo terão um olhar diferenciado sobre a qualidade de vida dos presos desmistificando o discurso de ódio para com os encarcerados, bastante vinculado pala mídia que “bandido bom é bandido morto”. Por conseguinte, o desafio do Direito é