Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

funções do Estado 04/out/2011 Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o pensamento de Rousseau, a unidade do Poder. Veja resumos relacionados Atividades do Estado Poder Judiciário III Poder Legislativo II veja mais Na Grécia Antiga Na Grécia Antiga já se vislumbrava a existência de um governo que se dividia em três partes: uma parte que deliberava sobre os negócios públicos, outra que exercia a magistratura (uma espécie de…

E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA Helton Roseno Lima Bacharel em Direito, servidor na Procuradoria da União no Estado do Tocantins RESUMO: O presente artigo é resultado de uma pesquisa realizada com o objetivo de responder a seguinte pergunta: “Como o Sistema de Controle Externo da Administração Federal trabalha para permitir a transparência na gestão dos recursos públicos?”. O trabalho é bibliográfico, fundamentado no Direito Administrativo, tendo o limite temporal da Constituição Federal…

Aula 1 Tema DISCURSO POLÍTICO Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R= Da politica na sociedade, politica não partidária, mas sim…

“criminalidade e delinqüência em confronto com a repressão e a punição. Este é o tema central do livro,que apresenta um estudo cientifico sobre a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os que de algum modo praticam os crimes na sociedade,desde a era clássica até os tempos modernos . Segundo Foucault,cada período da “História da Humanidade”,criou e teve em vigência suas próprias Leis Penais,utilizando os mais variados meios de punição,que vão desde…

A CONTRIBUIÇÃO DE JURGEN HABERMAS PARA A TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO Narjara Vieira Lessa Frossard1 RESUMO: O escopo deste artigo não pretende de forma alguma esgotar a gama de nuances que marcam o trabalho filosófico de Jurgen Habermas, o que pretendemos em última análise é fazer um estudo prático das principais ideias desse pensador alemão que vem se destacando em vários campos do conhecimento, em especial ao campo das ciências sociais, sejam elas aplicadas ou não. A aplicabilidade

fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho realizamos pesquisas empíricas, divulgamos resultados nos congressos do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e discutimos o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais. Durante o ano de 2011 decidimos organizar a produção acadêmica do grupo em torno de um tema comum – a judicialização da política. Contudo, a meta não era apenas tratar o fenômeno em si,…

da sua História... Platão exprimiu abertamente a sua desconfiança em relação aos livros... Sócrates conseguiu a sua reputação apenas com uma longa vida de conversação, já que não escreveu uma só linha’”. “Os escritores do século IV eram na sua maioria oradores e professores de retórica. Não por acaso, o direito grego é, antes de tudo, um direito retórico”. 3.A LEI GREGA ESCRITA COMO INSTRUMENTO DE PODER Raquel coloca a teoria mais aceita sobre o surgimento…

ênfase em Brasil Império e Primeira República. Pesquisa, principalmente, os seguintes temas: migrações, poder e política, enfocando aspectos relacionados à cidadania, aos direitos, à nação e a formação de uma identidade nacional e do antilusitanismo. Publicou: Mata Galegos, Brasiliense (Coleção Tudo é História nº 129), 1990; A liberdade em contrução, Relume-Dumará/FAPERJ, 2002. É organizadora dos livros: Brasileiros e cidadãos: modernidade política, 1822-1930, São Paulo: Editora Alameda,…

TGE – 2° SEMESTRE – RESUMO PROVA BIMESTRAL MONTESQUIEU - Membro da nobreza; estuda a realidade da Inglaterra no sec XVIII -Trata sob o funcionamento dos regimes políticos e se preocupa com sua continuação e estabilidade -Antes de Montesquieu a noção de lei era baseada numa ordem natural da vontade de Deus; emanavam um dever-ser sempre direcionado a finalidade divina. Mont. Define lei como “relações necessárias que derivam da natureza das coisas” -> uniformidade: constância de formas e

tratar uma determinada situação e podem até ser classificados como a base do próprio Direito. São o alicerce para qualquer indivíduo. É indispensável tomar nota dos assuntos que rodeiam os seus direitos e deveres. A Constituição Federal de 1988 é o livro que está hierarquicamente acima de todos os outros, em nível de legislação no Brasil. A Constituição é a lei fundamental e os princípios constitucionais são o que protegem os atributos fundamentais da ordem jurídica. Os princípios…