Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

tradicionais em grandes festas folclóricas. Existem paralelos relevantes entre essas suas práticas tradicionais e as relações sociais que acabou por desenvolver. O senhor Milton Marinho Martins, ex-diretor da instituição, foi um afamado servidor público, e sua história se confundiu com a própria origem e personalidade da escola por muitos anos. Não é lugar-comum dizer que ele foi por muitos anos - e para alguns ainda é - a alma, o símbolo vivo do Aquiles, diminutivo pelo qual a…

pessoal. “Cumprir simplesmente a lei na frieza de seu texto não é o mesmo que atendê-la na sua letra e no seu espírito”. Hely Lopes Meirelles RESUMO O presente trabalho objetiva verificar se existe ou não um legítimo poder discricionário conferido ao administrador público, tendo como fundamento, principalmente, entendimentos da doutrina clássica e moderna, pois existe ainda alguma controvérsia acerca do tema base da pesquisa. Serão…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Maria de Fátima Benício Santos 1 Marcos Gomes de Sousa1 Terezinha Maria do Nascimento1 Valdemir Martins de Andrade1 RESUMO: O presente trabalho aborda o Orçamento Participativo como um instrumento de participação popular na gestão pública municipal. É um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de…

a que ele pertence, a saber, o Poder Judiciário brasileiro. Parte da premissa de que a parte, o juiz, repercute no todo, o Poder Judiciário, e de que o todo, o Poder Judiciário, repercute na parte, ou seja, o Juiz. A boa prática do juiz, em sua singularidade, em sua individualidade contribui para o aperfeiçoamento da Instituição Poder Judiciário. O bom funcionamento das instituições é, desde os ensinamentos de Montesquieu, um requisito essencial para a legitimidade democrática de um…

FICHAMENTO O TERCEIRO MUNDO A era da descolonização até a metade dos anos 50, para dois grandes acontecimentos, durante a segunda guerra mundial, ainda que depois de 1945 os poderes coloniais tivessem perdido a força. Houve uma grande mudança no mapa político, a grande revolução os Estados Unidos concederam a independência as Filipinas em 1946, dai as guerras coloniais com a derrota das metrópoles recuara rapidamente, aceitando a independência da Birmânia, Índia e Paquistão. Apesar de…

ARTIGO O ESTADO REGULADOR ATUANTE NA DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO Excelente, o texto está muito bom PALAVRAS-CHAVE: ESTADO REGULADOR, BAIXA RENDA, CONSUMO DOS POBRES, COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR, CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA. ABSTRACT KEYWORDS INTRODUÇÃO O ESTADO REGULADOR Historicamente, o modelo de Estado adotado pelo Brasil após a transição do regime militar, remete-se para um modelo que se situa entre intervencionista e liberal e este denomina-se Estado Regulador.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Unidade São Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do currículo do 5º…

60 § 4º CF/88 Clausulas Pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. Em outras palavras, são disposições que proíbem a alteração, por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas. A Frase é: FOi VOcê que SEPARou os DIREITOS? FOi = FOrma Federativa VOcê = VOto Direto, Secreto, Universal e Periódico SEPARou = SEPARação dos Poderes DIREITOS = DIREITOS e Garantias Individuais…

Parte inferior do formulário RESUMO O SOFRIMENTO ÉTICO-POLÍTICO COMO CATEGORIA DE ANÁLISE DA DIALÉTICA EXCLUSÃO/INCLUSÃO -BADER BURIHAN SAWAIA in As Artimanhas da exclusão – análise psicossocial e ética da desigualdade social, Editora Vozes, SP, 1999 – (11º. Edição, 2011. P.99 - 119) ------------------------------------------------- AOPÇÃO DA AUTORA PELA AFETIVIDADE(EM ESPECIAL O SOFRIMENTO) PARA ESTUDAR A EXCLUSÃO SOCIAL Cabe a Psicologia Social tal estudo por ser sua área de competência.

A DITADURA DO CORONELISMO: QUANDO O DIREITO E A POLÍTICA SUCUMBEM A CULTURA PATERNALISTA Grasiela Grosselli1 Resumo: O trabalho busca apresentar as principais características políticas e jurídicas do Brasil durante a Primeira República, época em que a política era controlada e comandada pelos coronéis. Além disso, visa apresentar os principais aspectos do coronelismo. Por fim, busca traçar um paralelo entre as políticas ditatoriais e aquelas exercidas pelos coronéis. O coronelismo…