Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

Controle Social e transparencia das contas públicas RESUMO Através deste artigo tem-se o objetivo de apontar a relevância da transparência das contas públicas como mecanismo de controle social. Constatou-se que para permitir ao cidadão o conhecimento das ações de governo, foram disponibilizados alguns mecanismos constitucionais. Para o cumprimento do que dispõe a Constituição Federal de 1988 foi promulgada a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de…

Ivan Portela de Macêdo O ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NO SISTEMA ELEITORAL E a necessidade de sua coibição frente aos princípios informativos do Direito Eleitoral Maceió - AL 2010 Ivan Portela de Macêdo O ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO NO SISTEMA ELEITORAL E a necessidade de sua coibição frente aos princípios informativos do Direito Eleitoral

O PROBLEMA DA DÁDIVA NA LEGITIMIDADE DOS PROJETOS SOCIAIS RESUMO O artigo contextualiza a importância de um terceiro setor que legitima os direitos sociais e a dignidade humana como sendo reflexo de um trabalho sólido e honesto. Da mesma forma que este é o ideal do terceiro setor que é motivado pelo desejo de mudança e de justiça, o ensaio busca também relatar recortes de uma realidade que utiliza a pobreza como modelo gerencial de conquistas econômicas. Comprovando que de um lado…

Resumo: Nesta breve reflexão nada mais fazemos do que instalar a discussão apresentando o ponto de vista de autores clássicos como Norberto Bobbio, Max Weber e a crítica marxista ao Direito. Abordamos também alguns aspetos relativos aos problemas concretos de aplicação das leis e a crise do Poder Judiciário no mundo globalizado. Palavras Chaves: Direitos sociais, Sistema sócio-jurídico, Poder Judiciário. CONSIDERATIONS ABOUT SOCIAL WORK AND THE LAW APPLIANCE LIMITS…

presencial Gicélio Rocha. Lauro de Freitas, 28 de Abril de 2014. RESUMO As organizações públicas, ao longo do tempo, vêm ajustando as suas estruturas e experimentando novas formas de gestão visando a melhoria contínua na diminuição das disfunções na gestão de pessoas. Este trabalho apresenta um estudo da organização burocrática no Setor Público. Tendo como ponto de partida uma visão dos artigos e capítulos do livro sugerido, analisando uma interpretação sobre as…

CONSTITUCIONAIS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA LISBOA - MAIO DE 2010 Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil Estrutura e atribuições Presidente Ministro Cezar Peluso A. Estrutura O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o qual é também composto pelos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais…

AS FORMAS DE GovERNO , , i I i I ~ l I l I ~ ~ I t I ~. ~ 1 Mais do que isso, precisamos saber quais são as diferenças fundamentais entre eles e como funcionam em outros países. Este livro tem a intenção de oferecer ao público essas informações. Nos capítulos 1 a 4 descrevemos os regimes políticos, corno sâõ organizados e como funcionam a monarquia parlamentarista, a república parlamentarista e o presidencialismo. No capítulo 5, tomando como…

Tema: PARTIDOCRACIA 1. Resumo O presente trabalho aborda o neologismo partidocracia como uma forma degenerada de democracia, pois o mesmo foge da essência democrática que é levar ao Estado os anseios e necessidades do povo. A partidocracia pode ser conceituada como sendo o governo do partido, para o partido e pelo partido, ou seja, representa interesses exclusivamente privados na esfera pública. Esse assunto deve ser levado até a população, para que haja uma conscientização sobre os

as propostas que serão defendidas pelo movimento principalmente a partir dos anos trinta.A proposta do livro, apesar de ter sido elogiado e bem recebido pela comunidade acadêmica trouxe estranheza para a maioria dos intelectuais que o leram. Considerado por muitos como o fundador da antropologia histórica, Bloch fez história com o que antes era entendido como anedota ou supertição, ou seja, o poder miraculoso de curo dos Reis da França e da Inglaterra. Seu contato com as ciências sociais…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A democracia na era do governo eletrônico Thais Helena Bigliazzi Garcia Cláudia Diaz Pomar Hugo Cesar Hoeschl VâniaBarcellos Resumo. Este artigo descreve a democracia eletrônica como um modelo emergente de Estadismo. A democracia eletrônica é analisada sob uma perspectiva teórica que propõe a e-democracia como o sistema democrático do novo milênio. Para atingir este objetivo, um conceito do e-governo é um prérequisito. A proposta é que o governo eletrônico…