Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

Rio de Janeiro, Sanctis levantou a platéia ao mostrar sua visão sobre o Direito Constitucional. Segundo o juiz, “a Constituição não é mais importante que o povo, os sentimentos e as aspirações do Brasil. É um modelo, nada mais que isso, contém um resumo das nossas idéias. Não é possível inverter e transformar o povo em modelo e a Constituição em representado”. “A Constituição tem o seu valor naquele documento, que não passa de um documento; nós somos os valores, e não pode ser…

da Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: Dialética, Filosofia Contemporânea, Teoria Crítica, Consciência de Classe e Materialismo. Outras obras: MAAR, W. L. (Org.). O público e o privado; o poder e o saber. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1984. v. 1. 150 p. RESUMO DA OBRA Em “O que é política”, Wolfgang Leo Maar aborda temas e questões políticas de forma clara e didática, com analogias que facilitam a compreensão dos referidos assuntos. A…

coletivo; 10 Defensoria pública ajuízou ação civil pública pedindo suspensão do aumento do preço da passagem de ônibus em Santa Maria; 11 Defensoria entrou com ação coletiva de indenização para vítimas da Kiss; Considerações Finais; Referências. RESUMO No Brasil, o fortalecimento da tutela dos direitos coletivos se deu com a mudança do Estado Liberal para o Estado Social, onde se estabeleceu um sistema processual próprio de tutela coletiva que é comandado pela Lei de Ação Civil Pública…

Poder Legislativo e Políticas Públicas – ACH 3507 Prof. Dr. Wagner Iglecias A relação entre os três poderes no Brasil: um debate acerca da mudança na dinâmica atual dessa interação. Introdução A dinâmica da interação política, e suas consequências e influencia no modo como o Estado governa, sempre foi motivo de infindáveis estudos e análises. Dentre todas as importantes contribuições advindas desses estudos, as primeiras e principais, podemos

iniciam quando há uma percepção coletiva de um problema comum, publico ou de um grupo de interesse específico, ou seja, algo não está sendo respeitado no pacto social, abrindo uma janela ao movimento social, com o objetivo de se alcançar uma mudança social e conquistar direitos. Os movimentos sociais sugiram no Ocidente desde 1750, o movimento social foi resultado da síntese de três elementos inovadores, sendo eles: um esforço público, o uso combinado de algumas formas de ação política,…

Campos Mota Resumo: A Ação Civil Pública é o típico e mais importante meio processual de defesa ambiental. Diante dessa premissa, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a eficácia e a freqüência das funções institucionais do Ministério Público ao promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, sem prejuízo da legitimação de terceiros, por ser um direito atribuído a órgãos públicos e…

A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL RAICHELES, Raquel. Legitimidade Popular e Poder Público. São Paulo. Cortez. 1988. Raquel Raicheles possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUCSP (1971), mestrado em Serviço Social pela PUCSP (1986) e doutorado em Serviço Social pela PUCSP(1997), é professora assistente-doutora do Departamento de Fundamentos do Serviço Social da Faculdade de…

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E PRIVADO E SUA LEGITIMIDADE. José Pinto Grande Tião Carroceiro RESUMO O mandado de Segurança é o Direito Líquido e certo não amparado pelo Habeas Corpus ou Habeas Data, ele visa proteger o direito líquido e certo que não pode ser tirado, os direitos não tutelados pelo Habeas Corpus ou Habeas Data. O mandado de Segurança pode está vinculado à ação popular que vem para anular os atos lesivos ao patrimônio público ou alguma entidade que o Estado…

coletividade. De modo que seu estilo apaixonado e eloquente tornou-se um dos mais poderosos instrumentos de agitação e propaganda das ideias que haviam de construir, mais tarde, o imenso cabedal teórico da Grande Revolução Francesa de 1789-93. RESUMO DA OBRA Na obra do “Contrato social”, Jean Jacques Rousseau, aborda que a força não gera direito nem tampouco é um dever. E, que as desigualdades surgiram com a força, e, que posteriormente foi transformada em direito. Pois fomos,…

Universidade de Poitiers, França (fev. 2010) e da Universidade de Wroclaw, Polônia (out. 2009). Experiência acadêmica na área de direito público em geral, incluindo teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação. É autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, tal qual o texto que será…