Resumo Do Livro Juizes Legisladores

Eles, os juízes, vistos por um advogado (Piero Calam Andrei). Resumo do Livro: Breve resumo apurado sobre a obra imortal do célebre advogado italiano que além da prática e além da cátedra, soube melhor que ninguém explorar a alma humana do Judiciário. O circo do advogado faz parte do rito da audiência. O aforismo iura novit curia (o juiz conhece o direito) não é apenas uma regra de direito processual, que significa que o juiz deve encontrar por si a norma que serve ao fato, sem…

COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2006, Vol. 08, n.01, pp.25-34 COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO Juliana Marteli Fais1 Leda Maria Messias da Silva2 RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra…

Relatório do livro “O Império do Direito”, Dworkin Ronald Feira de Santana / 2011 Sumário O que é direito? 3 Conceitos de interpretação 5 A jurisprudência revistada 8 Convencionalismo 10 Pragmatismo e personificação 12 Integridade 14 Integridade no direito 17 O “common law” 19 As leis 21 A constituição 22 O direito além do direito 24 Referência 26 O que é direito? Por que é importante O autor afirma a importância que existe no modo em que os juízes…

Resumo dos delitos e das penas. Cesare Bonesana, marquês de Beccaria, nasceu a 15 de março de 1738, na cidade de Milão. Por aquelas plagas sempre se destacou. Formou-se em Direito pela Universidade de Parma em 1758, mas seus ensinamentos perduram até a nossa contemporaneidade. I - INTRODUÇÃO Na introdução do livro o autor destaca que a função das leis seria evitar injustiças e abusos dentro de uma sociedade, pois para ele estava na hora de dar um basta nos abusos de poderes e…

frente ao livro: O Caso dos Exploradores de Caverna Resumo Com base no livro “O caso dos exploradores de caverna”, do autor Lon L. Fuller, constata-se evidente norte para estudantes de Direito, deixando claro a necessidade do estudo, direto, de interpretação das normas jurídicas, como também, compreensão da integração e aplicação do Direito. Com isso, o livro em comento, auxilia e proporciona reflexão acerca da temática desse artigo, cujo ponto crucial são as decisões dos quatros juízes…

comutação da pena imposta, em seis meses de prisão. O Poder Executivo procurou não pronunciar-se a respeito do assunto, enquanto o caso não fosse julgado pelo Tribunal. Ao iniciar-se o julgamento do recurso pelo Tribunal, observa-se claramente, os juízes que optaram em qualificar o ato dentro do direito natural e os que qualificaram sob a égide do direito positivo. - O Juiz Truepenny, presidiu o Tribunal, cercando-se do direito positivo para manter a sentença, porém como a incerteza…

Resumo Livro: Fundamentos de Historia do Direito 7 ed. Editora Del Rey Organizador: Antônio Carlos Wolkmer CAPÍTULO 1 - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito está presente em todas as culturas, em todas as sociedades, desde os tempos mais primitivos. Designa-se direito arcaico ou primitivo o direito das sociedades que não chegaram a dominar a técnica da escrita. A origem do direito é religiosa, e está intimamente ligada à família (Fustel de Coulanges) ou à autoridade dos sacerdotes

Este trabalho pretende abordar o conceito de justiça, ou melhor, de diké, em Aristóteles através do livro V da Ética a Nicômaco. O objetivo desse trabalho é apontar, e apenas isso, que Aristóteles não apresenta só um, mas vários conceitos de justiça, e que o de justiça política é o que mais se aproxima ao que usamos no âmbito do Direito, ou melhor, o conceito de justiça aristotélico empregado no livro Ética a Nicômaco é um dos vários conceitos de justiça, e que esse conceito tem diversos…

INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no Estado Democrático de Direito. Analisamos os pressupostos constitucionais da independência dos juízes, em termos da Constituição, que…