Resumo Do Livro Juizes Legisladores

Centro Universitário Serra Dos Órgãos Centro De Ciências Humanas E Sociais Curso De Graduação Em Direito Disciplina: Criminologia 2° Período 31/03/2015 RESUMO DOS CAPÍTULOS DO LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS: CESARE BECCARIA Alunos: Cibele Delgado Paula Edson Ferreira de Carvalho Junior João Pedro Querubim Lucas Pinto da Fonseca Bonfim Nicole Souza Daflon Rodrigo Gaspar Viviane A. Gomes Alves Yuri de Paiva Habib Teresópolis/RJ Março de 2015 (Edson).…

RESUMO Livro: “Fundamentos de história do Direito”, Antonio Carlos Wolkmer. Capítulos 1, 2 e 3. Capt. 01- Todas as sociedades comportam maneiras para obter o equilíbrio dentro delas, comportando normas para que haja esse tal equilíbrio. As normas

l.uíra Favret M(lri,w> Leal Símôes /)inar/(' Zorzanelli Produção da SU\'tI gráfica Geraldo Alves PaginaçãolFotolitos Srud;o ., Desenvolvimento Dados Internacionais Editorial de Catalogação (Câma •....•Brasileira na Publicação (CIP) do Livro. SP? Brd.'iil) Villey. Mi<hel Filosofia direito do direito: I Michel definições Villey e fins do direito: ; tradução Márcia os meios do Valéria Martinez de Aguiar : prefácio Frunçois Terré : revisão técnica Ari Solon. -…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR1 CONSIDERATIONS ABOUT THE COMMERCE AND ITS IMPLICATIONS IN CONSUMER LAW RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar o Comércio Eletrônico e suas implicações no Direito do Consumidor. O tema apresentado, e pontualmente delimitado, é de atual relevância no cenário jurídico, o que faz referência a diversas provocações, tanto nas implicações jusfilosóficas sobre os direitos quanto nas análises

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

Universidade Federal da Paraíba- UFPB Centro de Ciências Júurídicas – CCJ Departamento de Direito Privado- DDPr Introdução ao do Direito II- Prof(a): xx Aluna: xxx Seminário baseado em Hart e o conceito de Direito Resumo: O trabalho tem o intutito de analisar a pesperctiva de Hebert Hart, em relação ao problemático conceito que sem tem do Direito, sua obra baseia-se na dificulade de responder “O que é Direito?” , na superficialidade das respostas que são aparentemente paradoxias…

Processual do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, sob a orientação da Profa. Dra. Carolina Lourenço Defilippi Gonçalves. CAMPINAS-SP 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o princípio da Identidade Física do Juiz, ou seja, sobre seu fundamento, sua aplicação no Direito hodierno, e especificamente sua aplicação na Justiça Laboral, em que o Tribunal…

HIPÓTESES 8 7. METODOLOGIA 8 8. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS 10 9. CRONOGRAMA 13 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS.......................................................................................................15 RESUMO A morosidade na resolução dos conflitos na justiça do trabalho acarreta em um dano irreparável para o trabalhador, visto que, a maioria das verbas pleiteadas tem natureza alimentar. A arbitragem, que está presente em nosso…

JURISPRUDÊNCIA E SUA DEFINIÇÃO TÉCNICA Artigo apresentado ao curso de Direito, sob a orientação DO PROFESSOR GLAUCO MARQUES. PRESIDENTE PRUDENTE – SÃO PAULO 2013 RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar o nível de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes do Direito no Brasil. Os juristas não chegaram a uma unanimidade sobre a classificação da jurisprudência em meio as…

ADMINISTRAÇÃO – ISSN 1676-6822 PERIODICIDADE SEMESTRAL – EDIÇÃO NÚMERO 7 – DEZEMBRO DE 2004 DIREITO EMPRESARIAL E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Adilson de Siqueira LIMA Professor de Direito Comercial da FAEF (Garça/SP) Advogado inscrito na OAB/SP: 56.710 RESUMO O presente artigo tem, por objetivo, apresentar um panorama geral sobre a evolução histórica do direito comercial brasileiro e, também, abordar as principais diferenças entre o velho Código Civil, de 1916, e o atual, de 2003, no…