Resumo Do Livro Juizes Legisladores

ANÁLISE DO ATUAL ESTÁGIO DA DISCUSSÃO ENTRE OS AUTORES E IMPACTOS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL* THE CONCEPT OF LAW IN HART AND DWORKIN: ANALYSIS OF THE CURRENT STAGE OF DISCUSSION BETWEEN THE AUTHORS AND IMPACTS ON NATIONAL CASE LAW Breno Baía Magalhães RESUMO Com o passar dos anos, muito já foi discutido a respeito do embate filosófico travado entre Hart e Dworkin. Todavia, muitas dúvidas ainda circundam os principais pontos de divergência entre os autores, em especial após a exposição…

A INSERÇÃO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pricila Carla da Silva Ely 1 RESUMO A adoção consiste em um ato jurídico pelo qual se estabelece independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação. Trata-se de um parentesco eletivo que consagra a paternidade e maternidade socioafetiva, baseando-se não em favor biológico, mas em fator sociológico. O instituto da adoção que remota ao período da Idade Antiga apresentou-se em várias culturas com conceitos e

semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE TIJUCUSSU, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar - TIID, sob a orientação da Profª. Maria Deusilene Teixeira Alves RESUMO A presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados (das) transgênero (s) e no cumprimento de pena consistente em privação de liberdade no ato infracional,…

Direito, no curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, conforme solicitado pelo professor Alberto Dias. Orientador: Prof. Alberto Dias de Souza SOBRAL – CE 2012 RESUMO Palavras-chave: conhecimento; senso crítico; justiça. Anteriormente à realização deste trabalho, que se trata de uma resenha crítica da obra “O caso dos exploradores de caverna”, acreditava que a tarefa que tinha pela frente…

3º encontro do Grupo de Estudos Turma 1C Direito Uninove (Santo Amaro): 1. Antígona. Sófocles (Resumo); 2. ENTENDENDO O JUSNATURALISMO, por Maria Helena Diniz; 3. Alguns pensamentos sobre o início Direito; Tercio Sampaio Ferraz Jr. Antígona. Sófocles A (Resumo) obra narra uma cena que traz a decisão do novo Rei Creonte que foi desobedecida por uma jovem Antígona que desencadeia uma série de tragédias, típicas das obras gregas. Inicialmente, cabe contextualizar, que…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Unidade São Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do currículo do 5º…

Sumário: 1) Introdução .......................................... | 01 | 2) Resumo .............................................. | 02 | 3) Análise Crítica .................................... | 08 | Introdução: O presente resumo origina-se do livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas” escrito por Lon L. Fuller e inicialmente publicado sob o título “The Case of the Speluncean Exploreres”, na revista Harvard Law Review, vol. 62, no. 4 (1949) PP. 616-645. Descreve…

direitos sociais: dever do Estado? Trabalho baseado em textos indicados pelo professor, acrescido de outras referências, relacionados ao tema, com apresentação da opinião do aluno. Professor: Dr. Eduardo Niterói / RJ Outubro/2014 Resumo Tendo em vista analisar até onde pode ser considerado dever do Estado, tanto as medidas adotadas nas Políticas Públicas quanto atender aos anseios do cidadão pelos direitos sociais, busca-se em vasta bibliografia, explicações e…

Dos livros sagrados da Índia, para o nosso estudo, os mais importantes são os Dharmasastra e entre eles o Código de Manu (Manu-smrti) que se divide em Religião, Moral e Leis civis. Os hindus consideram Manu como progênie de Brahma e como o mais antigo legislador do mundo; a data de promulgação de seu Código não é certa, alguns estudiosos calculam que seja aproximadamente entre os anos 1300 e 800a.C. Lembramos que o Código de Hammurabi é mais antigo que o de Manu em pelo menos 1000 a.

aponta as lacunas e as deficiências na legislação. Abrindo perspectivaslimitadas ou vistas ao aperfeiçoamento e atualização do direito frente à evolução social.Professor Paulo Nader“Os estudos científicos reveladores do direito vigente não obrigam os juizes, mas a maioria dasdecisões judiciais em sua fundamentação resulta apoiada em determinada obra de consagrado jurista”. 5- JURISPRUDÊNCIA É a coletânea das decisões proferidas pelos nossos tribunais. Jurisprudência significa…