Resumo Do Livro Hans Kelsen

Progresso da Ciência Líder do Grupo de Pesquisas Direito Eletrônico e Cidadania (CNPq-UCP). Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF) Mestre em Direito, Estado e Cidadania na Universidade Gama Filho-RJ RESUMO Através do presente trabalho pretendemos desenvolver idéias, a partir de conceitos da sociologia jurídica, sobre questões que suscitam grandes controvérsias quando estamos diante de um novo ramo do Direito. As idéias de Direito da…

CURSO DE DIREITO Joilma Maia Karoline Moreira Lucas Scher Valdir Ferreira HERMENÊUTICA HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO ITABUNA – BAHIA 2013 HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO RESUMO O presente trabalho é sobre a Hermenêutica através do tempo, característica marcante das principais escolas, contribuições e aspectos contemporâneos como, por exemplo: gestalt, sistêmica, o direito achado na rua. A Hermenêutica é…

concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para consegui-lo, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. MAXIMILIANO (1998). Segundo FERNANDEZ (2009):…

RESUMO DO LIVRO DE DIREITO E JUSTIÇA, SEGUNDO ALF ROSS. Cristiane Vaz ALF ROSS, nasceu em 10 de junho de 1899 em Copenhague na Dinamarca, foi um jurista e filósofo, além de professor de Direito Internacional, mas veio a falecer em 17 de agosto de 1899. Ficou conhecido como um dos fundadores do realismo juríico escandinavo. ROSS esta incluido na classificação dos maiores positivistas assim…

norma válida ela tem que ser elaborada pelo orgão competente, e seu teor deve ser embasado na constituição, a norma deve ser válida e eficaz na prática social e jurídica. Capítulo III AS VÁRIAS DIMENSÕES DO DIREITO O modelo piramidal de Hans kelsen revela um conjunto harmônico como uma orquestra composta por normas e regidas pela constituição, normas que se completam em unidade e são o ponto de partida para os operadores do direito e para os que buscam incansavelmente a…

Diferenciação prática entre Direito e a Moral (Thomasius): O Direito só deve cuidar da ação humana depois de exteriorizada; a Moral diz respeito àquilo que é processado no plano da consciência. O Direito é a ordenação coercitiva da conduta humana (Hans Kelsen). É um sistema de normas essenciais (obrigatórias), bilaterais, com coerção aceita como legítima, atributiva, heterônoma (não criada pelo sujeito). Miguel Reale destaca que o jurista deve apreciar o mundo das intenções. Exemplo:…

Resumo Teoria do Ordenamento Jurídico Introdução ao Estudo do Direito Professor: Thiago Barisson Os estudos vinham misturando ou ausentando problemas do ordenamento como um todo, pois não havia uma análise sobre ele em si. Os primeiros a chamar a atenção para a realidade ressaltaram que não se pode falar em Direito onde houver apenas uma norma, pois Direito não é isso. Ele é um conjunto coordenado de normas que se encontram integradas com outras normas dentro de um sistema

abrindo caminho para a chamada "Judicial Review", a possibilidade de o Judiciário rever os atos do Congresso praticados em ofensa à Constituição. A decisão envolveu o equilíbrio dos Poderes naquele país. Como diz o Min. Sidnei Agostinho Beneti (no livro "Da Conduta do Juiz") - "(....) Ainda estamos, em nosso país, à espera de uma decisão que divida as águas com essa força, como ocorreu com Marbury versus Madison, mas é preciso constatar que o Poder Judiciário no Brasil se afirma…

CURSO DE DIREITO Hermenêutica Jurídica Curso de Direito Hermenêutica Jurídica São Paulo, Maio de 2011 RESUMO A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e…

CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA PARA JOHN RAWLS Ariadne dos Santos Antunes Kamyla Thaysa Alves Lopes Natália Ribeiro da Silva RESUMO O artigo apresenta a teoria da justiça defendida por um dos mais ilustres filósofos do direito da segunda metade do século XX, John Rawls, que tem a justiça como tema principal de suas obras. Percebe-se facilmente que a metodologia apresentada pelo autor a respeito do tema é a do equilíbrio reflexivo. No mesmo sentido é apresentada a fundamentação de sua…