Resumo Do Livro Hans Kelsen

classe e professores. NOTA: a discussão pode ocorrer em sala de aula, nos corredores da universidade, em encontros informais etc. Para auxiliar o aluno que tenha dificuldade nesta etapa, sugere-se a leitura do resumo crítico encontrado no sítio: http://mundodospensantes.webnode.com.br/news/resumo-critico-do-filmegerminal-x-realismo-naturalismo-por-charles-quirino/ Após, o estudante deverá elaborar uma resenha crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e…

doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista pela análise Semiótica dos três modelos de Ferraz Jr. e Robert Alexy, em uma teoria do Direito caracterizada por três Matrizes com…

realizado pela Constituição presente especificamente em Luhmann 1, há, a título exemplificativo, o caráter sistemático advindo das escolas jusnaturalistas; a guinada metodológica de Savigny no Século XIX; a revelação epistemológica (analítica) de Hans Kelsen no Século XX; o decisionismo emergente de Carl Schmitt; a proposta epistemológica hermenêutica de Herbert Lionel A. Hart e de Ronald Dworkin; dentre outras concepções. Como adverte Tércio Sampaio Ferraz Júnior 2 sobre o…

ou analisado sob enfoque unilateral, ou seja, priorizando-se apenas um dos aspectos supracitados. Critica que no decorrer da Era Contemporânea o Direito ora era restringido às normas outorgadas pelo Estado como pensavam os positivistas na linha de Kelsen ou como fenômeno social, na corrente historicista e sociológica, na qual o fenômeno jurídico era fruto das relações sociais ou do espírito cultural de determinada época. É contra esses enfoques unilaterais que a Teoria Tridimensional…

Aplicadas - UNIVEL Aluno: André Barbosa de Oliveira Turma: 1AN Curso: Direito Disciplica:Introdução ao Direito Professora: Elisiana Araujo de Souza Resumo das Escolas Jurídicas Cascavel - Paraná

Faculdade de Guanambi Aluno: Domingos Rodrigues Porto Neto Estudo Dirigido Disciplina. IED FICHAMENTO CRITICO Livro de : Margarida Maria Lacombe Camargo 3ª EDIÇÂO Revista e Atualizada Hermenêutica e Argumentação Uma Contribuição ao Estudo do Direito DIREITO, HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO O tema da hermenêutica e da interpretação jurídicas remetem-nos ao processo de aplicação da lei realizada pelo Poder Judiciário. Sob essa ótica, só faz sentido…

A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO FRENTE À SOCIEDADE Joel Gomes de Paula Junior1 RESUMO: Este artigo trata a concepção de justiça trazida pela Constituição Brasileira de 1988, com a inserção do advogado como profissão, sendo indispensável ao provimento jurisdicional. A função social do advogado frente as necessidades sociais na busca da justiça e o uso da profissão advocatícia para buscar o equilíbrio no provimento jurisdicional. PALAVRAS CHAVES: Direito. Justiça. Provimento. Advogado. OAB. Lei

DIREITO TRIBUTÁRIO 1 (Rascunho das aulas) Este rascunho tem por escopo servir de resumo dos temas que serão discutidos em sala de aula e ou laboratório, na disciplina “Direito Tributário 1” Antes de se falar em tributos, deve-se refletir sobre a Razão da existência do Estado (Finalidade do Estado), e a resposta não pode ser outra senão, PROMOVER O BEM COMUM Para cumprir com sua finalidade, o Estado necessita de recursos, principalmente financeiros. Para tanto, existem duas fontes,

Um jurista austríaco chamado Hans Kelsen elaborou a seguinte pirâmide hierárquica: Constituição Normas infraconstituiconais ("leis") Normas infralegais Esta pirâmide revela várias coisas, a primeira delas é que a Constituição é mais "enxuta", tem poucos detalhes e é dela que irradiam todas as outras normas, que vão cada vez encorpando mais o chamado "ordenamento jurídico" (conjunto das normas em vigor). Outro ponto que extraímos da pirâmide de Kelsen, é que a…

Resumo das aulas Pré-História = até 4.000 a.C. Antiguidade = de 4.000 a.C a 476 d.C. Idade média = Era Moderna = Período Contemporâneo = Estado Absoluto Do fim do Império Romano ao Renascimento (de 476 a 1453) Também conhecida como Idade Média (A Idade Média compreende até a Revolução Francesa - 1789, quando essa revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida,…