Resumo Do Livro Hans Kelsen

Introdução à lógica Jurídica, fundamentos filosóficos, São Paulo, LTR, 2002, pág.194. Morris, Clarence. Os grandes filófosos do direito, São Paulo, Martins Fontes, 2002, p.476/77. O POSITIVISMO JURÍDICO O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais…

UNIVAG- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Docente: Aristides J. Costa Neto Discente: Gislaine Kelly Anunciação Oliveira Resumo do livro “O que é justiça” Hans Kelsen Cap. Direito, Estado e Justiça na Teoria Pura do Direito (páginas 285 a 299) Neste capítulo o autor começa sua abordagem traçando a interpretação primitiva da natureza que chamamos de outro ser, forças. Dessa forma, admitida a pluralidade de existências, conclui-se que

O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO EM KELSEN O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO EM KELSEN The problem of interpretation in Kelsen Cássio Corrêa Benjamin1 Eron Geraldo Souza2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo realiza uma análise teórica da This current article makes a theoretical analysis of contribuição de Hans Kelsen ao campo da Hans Kelsen’s contribution to legal hermeneutic field, Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e by emphasizing the ruptures and continuities with the continuidades

O Estado Democr￡tico de Direito Resumo: O Estado democr￡tico de direito ￩ um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, atrav￩s do estabelecimento de uma prote￧￣o jur￭dica. Em um estado de direito, as pr￳prias autoridades pol￭ticas est￣o sujeitas ao respeito das regras de direito. Este trabalho foi orientado pela Professora Rosana Aparecida Valderano de Lima.

ORDENAMENTO JURIDICO Rafaela Ferreira Lopes* DA NORMA JURÍDICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO O ator introduz brevemente o seu conceito sobre o ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas, destacadas no seu livro anterior denominado de Teoria da Norma Jurídica que o mesmo afirma que este livro é o complemento de sua obra anterior. Bobbio dá a sua própria definição de Direito, a norma jurídica, identificando que a execução é garantida por uma sansão externa e institucionalizada. A…

O que é positivismo jurídico? – Hans Kelsen Kelsen com relação muito próxima, o positivismo jurídico deve ser distinguido do positivismo filosófico – direção da filosofia e ciência que parte do positivo, da descrição e rejeita os elementos da metafísica transcendental. Para responder sob quais condições a ciência pode considerar uma ordem social como direito positivo, o autor começa utilizando do conceito de direito: uma ordem normativa que procura produzir uma conduta humana determinada pelo

jurídicos contemporâneos; 2.1 Dos sistemas francês (controle político) e inglês (supremacia do Parlamento); 2.2 Do controle de constitucionalidade norte-americano; 2.3 Do sistema austríaco (Corte Constitucional) e o embate Kelsen vs. Schmitt; 3 Conclusão; Referências. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os sucessivos estágios de evolução e consolidação da Constituição, desde o reconhecimento da necessidade de separação de poderes até a implantação de mecanismos…

POSITIVISMO JURÍDICO DE BOBBIO BOBBIO'S LEGAL POSITIVISM Orlando Luiz Zanon Junior1 RESUMO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar as características da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares

cientista, senhor do pleno uso da própria razão, pode produzir um saber puro. A idéia da existência de setores puros de conhecimento foi depois ratificada, no universo jurídico, por Hans Kelsen e seus adeptos. Buscava-se, então, a concretização do ideal do "órgão competente," detentor do saber técnico. Em sua obra Kelsen, autor da Teoria Pura do Direito, que trouxe uma grande transformação no estudo do Direito, o princípio da pureza era aplicável não só quanto ao método mas também…

O QUE É JUSTIÇA? Luan Henrique Souto da Silva Vieira Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP RESUMO: O trabalho seguinte busca conhecer os conceitos de justiça, a justiça estabelecida por Platão, a doutrina de Justiça de Aristóteles. Abrangeremos um conceito básico de Justiça, lei e direito e iremos entender um pouco de justiça na idade moderna e contemporânea. PALAVRAS-CHAVE: Justiça, Direito, Platão e Aristóteles. 1. Introdução A justiça é, antes…