Resumo Do Livro Do Paulo Bonavides

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro Aline Martins Rospa Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e…

EPÍGRAFE Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). 6 RESUMO A presente pesquisa aborda a atividade policial militar frente a Lei no 4.898/65, que trata dos crimes de abuso de autoridade, no qual o agente poderá ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente. Enfatizou-se a…

pesquisa, etc. do tema proposto. Em síntese, deve-se convencer o leitor de que o projeto é importante e merece uma boa avaliação. 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA De suma importância, é a parte do projeto de pesquisa que apresenta a revisão das principais obras (livros, artigos de revistas especializadas, teses, dissertações) que tratam do assunto de pesquisa. A revisão bibliográfica destaca, através de citações diretas ou indiretas, as passagens escritas de outros autores com o objetivo de…

com orientador : Professor Enio Biaggi. Belo Horizonte 2014 Resumo O presente trabalho aborda aspectos da obra: O mercador de Veneza, de William Shakespeare, desenvolvido pelo tema de Direito, Moral, Ética e Diretos Humanos e Fundamentais que compõem o primeiro semestre do curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. O trabalho foi dividido nas seguintes seções: Resumo, momento em que apresentamos os fatos mais importantes, a história do…

Centro Universitário Nilton Lins – UNINILTON LINS Pós-Graduada em Direito Civil pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA Aluna do Curso de Mestrado em Direito Constitucional pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa RESUMO Esta pesquisa propôs a abordar o princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre princípios e normas constitucionais. O objetivo geral é conhecer os fundamentos do princípio da proporcionalidade e sua supremacia no…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância dos Direitos Sociais na vida do homem, a forma com que eles foram conquistados, suas mudanças com o passar do tempo e os grandes acontecimentos que serviram para confirmar os direitos que são essenciais para o homem. A luta em busca dos direitos sociais do homem teve início na Revolução Industrial partindo de uma necessidade da população em terem melhores condições de trabalho, e foram reconhecidos no âmbito Internacional com…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância dos Direitos Sociais na vida do homem, a forma com que eles foram conquistados, suas mudanças com o passar do tempo e os grandes acontecimentos que serviram para confirmar os direitos que são essenciais para o homem. A luta em busca dos direitos sociais do homem teve início na Revolução Industrial partindo de uma necessidade da população em terem melhores condições de trabalho, e foram reconhecidos no âmbito Internacional com…

realizando-se a citação de autores que tratam de determinado assunto a ser tratado no trabalho. - É a "Revisão de Literatura", ou seja, um resumo sobre alguns pontos do tema já definido, enfatizando conceitos e características dispostos na Justificativa, de modo compacto, com as devidas fontes Esse resumo pode ser compilado através de textos de revistas, jornais, livros, internet, etc. - A configuração demonstra que os conceitos foram explorados e a redação representa o esforço de…

Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n. 209, cj. 603, Centro, São Paulo – SP CEP: 01.003-001 Acesse: www. editoraclassica.com.br Redes Sociais Facebook: http://www.facebook.com/EditoraClassica Twittter: https://twitter.com/EditoraClassica L784 Borges, Prof. Dr.…

Agradeço, ternamente, a todos los hermanos argentinos que nos auxiliaram nessa árdua jornada, bem como pela excelente acolhida dos brasileiros em todos os momentos passados quando da nossa estada em Buenos Aires. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................. 07 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 08