Resumo Do Livro Do Paulo Bonavides

_________________ Jacqueline Araújo Brito Alves Prof.ª Orientadora Esp A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OFERTA DE CULTURA E NÍVEL DE CRIMINALIDADE, EM GOIÂNIA – GOIÀS. Stenio Oliveira Barbosa Prof.ª Orientadora Esp. Jacqueline Araújo Brito Alves ¹ RESUMO A cultura é o resultado das interações humanas com o seu redor com a sociedade e com si mesmo, é verdade que o psicológico do ser individual está diretamente ligado à sua cultura e este ser, por sua vez interage com a sociedade, com…

sociedade. A importância de um governo veio desde tempos primitivos. Os povos antigos perceberam a importância de um governo, que a cidade não poderia se reger sozinha. Os mandatos são classificados por Paulo Bonavides como sendo representativos e imperativos. A sua natureza jurídica varia, de acordo com Bonavides “... consoante a ordem política assente a democracia sobre postulados e fundamentos de cada uma daquelas concepções doutrinárias do poder supremo.” O mandato representativo…

Acadmico Maicon da Cruz Professor-Tutor Externo Ademar Lima Junior Centro Universitrio Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Cincias Contbeis (CTB0100) 20/02/14 RESUMO A tributao se define como sendo toda prestao pecuniria compulsria, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que no constitua sano de ato ilcito, instituda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O Imposto sobre Operaes relativas a Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios de Transporte…

realização do Direito, a atuação prática da norma, simbolizando, portanto, a maior aproximação possível entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social. Cuida-se aqui da concretização do comando normativo, sua força operativa no mundo dos fatos. Em resumo, esse cânone hermenêutico orienta os aplicadores da Constituição para que interpretem as suas normas em ordem a otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo. Igualmente direciona os realizadores para que em toda situação…

Profº. Me. Rodrigo Uchôa de Paula __________________________________________ Profº. Fernando Negreiros __________________________________________ Profª. Renata Neris RESUMO O presente trabalho tem como objetivo mostrar a Crise Institucional existente entre os três poderes da federação, mais especificamente a questão do abuso da função atípica de legislar por parte do poder executivo, que na atual esfera política vem

A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº. 82.424 (anti-semitismo) Ariane Costa Guimarães1 Christine Oliveira Peter da Silva2 Resumo: Artigo que aborda a adequação do precedente do Supremo Tribunal Federal proferido no HC nº. 82.424 ao método comparativo adequado ao Estado Constitucional Cooperativo. A abordagem é relevante ante a globalização e a internacionalização dos direitos fundamentais. Assim, descreve-se o Estado Constitucional Cooperativo

Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação. Também notório que sua origem trouxe raízes de um passado não muito distante, inseridas em seu corpo experiências que trouxeram…

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

Texto da Ficha: BIBLIOGRAFIA BÁSICA BASTOS, Celso Ribeiro. Teoria do Estado e Ciência Política. São Paulo: Celso Bastos, 2004. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2011. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Tradução: Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARENDT, Hannah. O que é Política. Tradução: Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro:

Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientador: CIDADE ANO RESUMO O presente projeto visa abordar a problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. Levanta-se como questionamento se, em face da efetivação de…