Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

A UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO SÍLVIO VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPATILHADA ITAPERUNA/ RJ 2011/01 UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO SÍLVIO VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/ Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Profª Hildeliza Boechat.…

II 1 Ementa: Fato Jurídico: conceito e classificação. Aquisição de Direitos. Direito deferido e não deferido. Perecimento do direito. Norma e fato jurídico: elementos conceituais. Classificação. Teoria do Fato Jurídico: existência, validade, fatores de eficácia; Dos Fatos Jurídicos Conceito: O fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. Realmente, do direito…

disponibilidade para me auxiliar em vários momentos. A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos, quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une. Milton Santos RESUMO Esta monografia apresenta um estudo a respeito da Alienação Parental, desde a evolução histórica da família e do direito, definição do tema, até as características, causas e consequências desta conduta que afeta crianças e…

elaborada com vista à obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Professora Doutora Helena Pereira de Melo ALMERINDA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTO | 2007 |2 AGRADECIMENTOS Um muito obrigado Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre recordarei e a quem dedico este trabalho. À Sra. Professora Doutora Helena Pereira de Melo, orientadora deste trabalho, pela disponibilidade, ideias,…

pela paciência dedicada na orientação. 5 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de demonstrar se e quando é possível a concessão de benefícios previdenciários no concubinato. Para isso, busca identificar as interpretações que podem ser dadas ao reconhecimento das famílias paralelas no ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente, aborda os institutos do casamento, da união estável e do concubinato, considerando a evolução desses conceitos baseada nas transformações sociais e…

RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto…

ensino médio deve cuidar de todo o processo de aprendizagem do aluno. Não basta apresentar os temas em aula, mas deve também acompanhar e supervisionar o trabalho individual de estudo do aluno. Isso significa entregar ao aluno material de leitura (livros e apostilas) pré-selecionado, fazer exercícios rotineiros para verificar o aprendizado e interferir constantemente nas atividades. Por que o professor de ensino médio deve se comportar desse modo? Simples: seus alunos não possuem,…

INTRODUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – RESUMO DE AULAS 1. Introdução ao Direito comercial 1.1 Conceito de comércio 1.1.1 Conceito econômico de comércio – Sabe-se que devido ao desenvolvimento da civilização, as necessidades foram multiplicadas e continuam a ser multiplicadas. Com isto, o mecanismo de troca em espécie complicou-se, surgindo por esta necessidade, uma mercadoria chave, que passa a servir de intermediária no processo circulatório. (conchas, animais, metais preciosos),…

RIBEIRO, Manassés Tosetti. A Exceção à Impenhorabilidade do Bem de Família nos Contratos de Fiança Locatícia, 2008. 85f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO Estudo sobre a divergência entre as correntes doutrinárias e jurisprudenciais, no que tange à exceção à proteção do Bem de Família do devedor garantidor de Contratos de Fiança Locatícia. Existe hoje uma polarização a respeito de tal matéria,

do(a) Professor(a) de Monografia :_________________________________________________ Nome do(a) Professor(a) Convidado(a) Aos meus pais, ao meu esposo Renato, e à minha filha Maria Eduarda, que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho. Agradecimentos Agradeço à Conam - Consultoria em Administração Municipal pela oportunidade concedida.