Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

conquistas acadêmicas do seu pai. E, finalmente, a Flavio Fucs, por disponibilizar-me verdadeiro paraíso idílico para as minhas reflexões, um cantinho especial e sagrado no seu templo, a Pousada Terras do Poente, localizada na Chapada Diamantina. RESUMO O presente trabalho visa a discutir e analisar a aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Partiu-se de uma hipótese, segundo a qual, uma vez instaurado o contencioso administrativo-fiscal, a…

MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO. 1 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO RIO DE JANEIRO – RJ 2014 2 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA TCC

Adolescente 22 2. PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASIL 23 2.1. Cadastro dos interessados à adoção 25 2.2. A avaliação das famílias sobre critérios no processo de adoção 26 CAPÍTULO II 28 1. ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS 28 2. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA 30 2.1. Família homoafetiva 31 2.2. Princípio da dignidade da pessoa humana e as relações homoafetivas 31 2.3. A legislação infraconstitucional 33 3. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL 34 3.1. Uma nova perspectiva…

Fernanda, Cheilla, Lucas, Eloir, Nicole, Blima e Roberta meus sinceros agradecimentos pela motivação e pelo apoio ao projeto. Durante as pesquisas e o desenvolvimento do livro e da fundamentação teórica tive a importante ajuda da jornalista Mari Martins e da psicóloga Karlesy Stamm, a qual participou da banca de qualificação do livro no 7º período do curso e fez, na ocasião, valiosas recomendações. Obrigada às duas! Da mesma forma, sou grata a todos os professores e professoras da…

profundos conhecimentos jurídicos – os quais são notórios e inerentes à posição que ocupa – impressiona a humildade e generosidade no trato com os seus alunos, desde o primeiro ano da graduação. É um exemplo que busco seguir em minha vida. 2 RESUMO A presente dissertação tem como objeto o estudo das obrigações propter rem e figuras correlatas. Os grandes civilistas dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário.…

profundos conhecimentos jurídicos – os quais são notórios e inerentes à posição que ocupa – impressiona a humildade e generosidade no trato com os seus alunos, desde o primeiro ano da graduação. É um exemplo que busco seguir em minha vida. 2 RESUMO A presente dissertação tem como objeto o estudo das obrigações propter rem e figuras correlatas. Os grandes civilistas dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário.…

Bernardes (Orientadora) – PUC Minas ____________________________________________ 1° Membro da banca examinadora ____________________________________________ 2º Membro da banca examinadora Belo Horizonte, ____ de _______ de 2013. RESUMO Na elaboração da Constituição Federal de 1988 a assembléia constituinte confirmou a liberdade como regra no ordenamento pátrio constitucional, no entanto manteve constitucionalizado a existência da possibilidade de prisão cautelar.…

Em sociedade o homem não pode viver sem a observância de normas de conduta que regulem sua convivência com os demais. E já que a vida em sociedade foi empiricamente determinada como a mais eficiente forma de vida para o ser humano (o homem é um animal político, i.e., social), o indivíduo que não observa os preceitos destas tais normas de conduta simplesmente não pode viver em sociedade (generalização; o correto seria dizer não pode viver naquela uma sociedade, o que, no entanto, há de…

____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ Para Diana Em memória do Prof. Antonio Luis Chaves Camargo AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço aos meus queridos pais, Jose Claudio e Maria Lúcia, que sempre deram apoio incondicional para que eu pudesse me dedicar aos estudos. Agradeço à minha caríssima orientadora, Professora Janaina Conceição Paschoal. Logo no início do mestrado perdi o meu orientador, Professor…

B1 Horário: 08h30 Resumo: Esta palestra tem por objetivo, portanto, expor a necessidade de formação de professores de PLE para atender à atual demanda e a formação de professores de PLE oferecida pela UFRN. FORMAS DE INGRESSO NA MARINHA DO BRASIL Ministrantes: 1° Tenente (RM2-T) Carla Andrade e 3° Sargento Diego Data: 21/10/2014 Local: Sala Multiuso (Praça Cívica do Campus) Horário: 13H15min O QUE É O PROGRAMA NACIONAL DAS PLATAFORMAS DO CONHECIMENTO? Ministrante: Maria…