DIREITO EMPRESARIAL

. . . . . . 7 A Função Social a Da Empresa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Os Títulos De Crédito No Novo Código Civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12 Princípios Dos Títulos De Crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13 Entendimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14 O Novo Direito Empresarial com Ênfase na Função Social e na Capacidade Contributiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19 Considerações Finais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19 Bibliografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20 INTRODUÇÃO Abordamos no presente trabalho alguns conceitos de Direito Comercial, sua evolução origem, o comércio no Brasil e seus desmembramentos até o novo Código Civil brasileiro. Conceituaremos Direito Cambial e seus princípios, Teoria geral dos Títulos de Crédito, Princípios do Direito Cambiário. Por fim discutiremos a possibilidade de se enquadrar o princípio da capacidade contributiva como fonte de direitos fundamentais do contribuinte.

Anhanguera Curso de Gestão em Recursos Humanos Jacareí / SP 2013 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Professor: Ma. Rosemeire Faria Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos da Anhanguera educacional UNIDERP, como requisito para a avaliação da Disciplina de Tecnologia de Gestão para a obtenção e atribuição de nota a Atividade Avaliativa. …

AGOSTO DE 2011 PELOTAS - RS – BRASIL ISBN 978-85-7590-139-7 A PROTEÇÃO SOCIAL PÚBLICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma analise sobre as seguranças sociais Andréia Cristina da Silva Almeida1 RESUMO Este estudo é produto de uma pesquisa qualitativa, realizada com o objetivo de analisar a aproximação das seguranças sociais com os serviços e benefícios ofertados nos CRAS dos municípios de gestão básica da região de Presidente Prudente. As informações foram obtidas por…

O FINANCIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ORÍGEM, EVOLUÇÃO, DESGASTE E RESGATE Marcos Villela de Sant´Anna (*) RESUMO Pretende, esta matéria, analisar a evolução dos instrumentos sócio-políticoeconômicos e legais que se desenvolveram desde o início da institucionalização do Estado até a atualidade, enfocando seus objetivos, sempre lógicos e desejáveis, como registram os tópicos I a III. Mas pretende também elencar as razões que foram tornando tais objetivos mais difíceis de…

SERVIÇO SOCIAL GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jandira Rabelo RA 224169 Maria da Glória Nunes Corrêa RA 263570 PROFESSOR EAD: Maria A .S. Elaine Cristina Vaez Gomes PROFESSOR TUTOR: Eunice Helena Passos Pólo Santa Cruz/ RJ Junho/2012 Cartilha SUMÁRIO 1 - A história do Serviço Social no Brasil …

KIRCHNER TUTOR PRESENCIAL: INACELI REIS PINHEIRO Jorge Luis Barbosa Ribeiro - RA 354065 Manoel Carlos de Sousa Rodrigues - RA 368030 Walderlene Silva Oliveira - RA 403402 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Publicação em 22/11/2013 SÃO LUÍS 2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados a Direito Empresarial e Tributário, tais como empresa e sua evolução, empresário, noções…

Polo: Osasco Serviço Social Projetos de Pesquisa em Serviço Social O Serviço Social no Terceiro Setor Nome do tutor presencial: Fernanda das Graças Percinoto Escane Nome do tutor à distância: Mª Ana Lucia A. Antônio Nome e RA de cada participante: Ana Paula Sousa Santos RA: 4300069743 Andréa Regina Costa Dohashi RA: 5723161457 Lidia Ferreira Rosa Alves RA: 3871751453 Marcos Balsante RA: 5321982320 Marta…

Ensino de Sociologia POLÍTICAS PUBLICAS (DES) ARTICULADAS E SEUS REFLEXOS FRENTE À VULNERABILIDADE SOCIAL DA JUVENTUDE URBANA Orientador: Prof. Ms. Rubens Arantes Correa MACEIÓ/AL 2011 POLÍTICAS PÚBLICAS (DES) ARTICULADAS E SEUS REFLEXOS FRENTE À VULNERABILIDADE SOCIAL DA JUVENTUDE URBANA RESUMO Este artigo pretende esboçar o cenário de articulação das políticas…

Tecnologia em Gestão Financeira Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial no Trabalho para a obtenção de nota, sob orientação da Profª. Tutora EAD Monique M. Metzner de Lima . Taguatinga /DF 2013 SUMÁRIO Introdução...............................................................................................04 Identificação da Empresa.......................................................................05 Aspectos…

FICHAMENTO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LIVRO: GRECO, Marco Aurélio. Capítulo IX: Segunda Fase do Debate: liberdade, salvo patologias. In: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, 2. ed. São Paulo: Dialética, 2008. ITENS RESUMO OBSERVAÇÕES 1.Uma pergunta que incomoda A primeira fase do debate, já tratada em outro capítulo, envolvia liberdade e simulação. A pergunta que faz Greco é porque um grupo de doutrinadores entende que a simulação contamina o planejamento tributário e porque outras…