Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

esses profissionais é de grande utilidade. Escrito visando a Engenheiros, Arquitetos e Urbanistas, este manual pretende ser sucinto, em linguagem simples, havendo explicação entre colchetes e paráfrases quando se trata de expressões técnicas, conceitos e expressões latinas das quais não se pode fugir. Controvérsias doutrinárias foram propositadamente evitadas, fazendo-se apenas referência às diferentes opiniões quanto a deter7 minadas matérias. Pretendemos, na medida do…

Exclusão do imposto sobre operações de circulação de mercadorias-ICM da base de cálculo da contribuição para o financiamento social-COFINS 1 Wylton Carlos Gaion 2 Profa. Dra. Marlene Kempfer Bassoli 3 Resumo O presente artigo tem o intuito de analisar a questão da inclusão do ICM na base de cálculo da COFINS, um tema de grande relevância no atual cenário jurídico, ante o julgamento no Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 240.785-MG e Ação Direta de…

_____________________________________ Profº. Mestre Fábio Almeida do Rego Campinho _____________________________________ Profª. Mestra Ariane Fernandes de Oliveira _____________________________________ Profº. Especialista Demian Gaio Curitiba, 29 de novembro de 2010. RESUMO Resumo: Esse trabalho trata da estabilidade acidentária e dos contratos de trabalho por prazo determinado no Brasil. O enfoque do estudo foi: a garantia provisória de emprego, em decorrência de acidente…

Terra Livre Paradigmas da Geografia Parte I Associação dos Geógrafos Brasileiros Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Presidente Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Vice-Presidente Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Primeiro Secretário Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) Segundo Secretário João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Primeiro Tesoureiro Júlio Cézar…

delreysp@uol.com.br Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil Dedico o presente trabalho a meus alunos, de ontem, hoje e sempre. Nota do autor Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O…

Terra Livre Paradigmas da Geografia Parte I Associação dos Geógrafos Brasileiros Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Presidente Vice-Presidente Primeiro Secretário Segundo Secretário Júlio Cézar Suzuki (Curitiba/PR) Silvana de Abreu…

Frederico Garcia Pinheiro EMPRESA AGRÁRIA Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Maria Cristina Vidotte Blanco…

Monografia apresentada como requisito indispensável para a Pós Graduação em Processo Civil ALUNA: Lélia Maria Faria Gaspar RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2014 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a Deus que me guiou até a conclusão deste trabalho e a todos meus professores que me incentivaram e ensinaram a buscar sempre mais. RESUMO FARIA GASPAR, Lélia Maria. A Efetividade da Multa e Astreintes no Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Pós…

Sumário Prefácio 7 1. A Pesquisa e o Conhecimento Científico 9 Objetivos 10 1.1 O Conhecimento e seus níveis 11 1.1.1 Níveis de conhecimento 14 1.2 Desenvolvimento científico 22 Atividades 47 Reflexão 48 Referências bibliográficas 48 2. O Problema Científico e os Tipos de Pesquisa 51 Objetivos 52 2.1 A escolha do tema e importância de sua delimitação 53 2.2 A problematização do tema 57 2.3 A construção de hipóteses e as questões norteadoras. 62 2.4 Construção da…

........... 6 PARTE II: DIREITO DAS PESSOAS ........................................................................................................................... 11 Aula 3 — Conceitos Estruturais — A Pessoa Física...................................................................... 11 Aula 4 — Conceitos Estruturais — Direitos da Personalidade ..................................................... 26 Aula 5 — Direitos da Personalidade — Direito à Integridade Física ...................