Resumo Do Livro Conceito De Norma Jurídica Como Problema De Essencia De Maria Helena Diniz

mostrou o sentido da plenitude, da determinação e da felicidade. Impossível descrevê-los. A vocês, fica um pedaço de mim, fica o desejo de retribuir-lhes, um dia, o apoio incondicional, e de maneira bem simples, queria dizer: muito obrigada. RESUMO O presente trabalho busca discutir uma questão inovadora, qual seja a análise da prova nos crimes virtuais. Buscando uma ótica diferenciada, diversa dos estudos acerca da legislação nacional, tão falha no campo do uso dos…

__________________________________________ Prof. ___________________________________________ Prof. Dedico especialmente este trabalho a minha namorada Giliane T. Silva e aos meus pais, Samir Silva e Rosane Neli Ramos Silva. RESUMO Em geral, os hospitais apresentam dificuldades no processo de gerenciamento das suas atividades, isso deve-se, principalmente, à complexidade da sua estrutura organizacional, além de restrições financeiras, humanas e tecnológicas. A…

acadêmicos, sem prejuízo da sociedade. Pois a celeuma em questão é reflexo daquilo que é encontrado no próprio meio social, aliás, é devido enfatizar que esse a crescente incidência desse formato de família na sociedade hodierna. Para responder ao problema de investigação desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza qualitativa a qual pretende analisar as relações homoafetivas, abordando a origem histórico-social do estado homofóbico, bem como seus aspectos no…

E, para sempre, em evento, idade ou estado, Possamos nós, ainda que ex-casal, Enquanto pais, andarmos, lado a lado. (Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira) RESUMO O presente trabalho tem por principal objetivo tratar da Lei 12.318/2010 que versa sobre Alienação Parental. Apresenta-se a Alienação Parental como um problema que normalmente tem origem com o fim conflituoso de um relacionamento conjugal ou amoroso que existia entre os cônjuges, nos quais os filhos figuram como…

LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO / Turma 11 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ITBI E ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de Incorporação Imobiliária. Inicialmente identificaremos no capítulo 1 os agentes…

segundo a vontade das partes. Esta, todavia, apresenta-se auto regrada em razão e nos limites da função social, princípio determinante e fundamental que, tendo origem na valoração da dignidade humana (Art.l° CF), deve prescrever a ordem econômica e jurídica. •Por sua função social, o contrato é submetido a novos elementos integradores de relevância à sua formação, existência e execução, superando a esfera consensual. Mário Aguiar Moura afirma que, segundo a concepção moderna, “o…

O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: José Camacho Santos RESUMO. O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do…

Origem do vocábulo 1.2 Conceito 1.3 Função da lei 1.4 Requisitos necessários a) O elemento genérico b) Os elementos formais 1.5 Distinção entre norma jurídica e lei. 1.6 Aplicabilidade da lei 1.6.1 Etapas do processo de aplicação da lei 1°) Diagnose do fato 2°) Diagnose do Direito 3°) Crítica formal 4°) Crítica substancial 5°) Interpretação 6°) Aplicação da lei 1.6.2 As Antinomias Jurídicas. a) Conceito de antinomia jurídica b) Fundamento da existência das antinomias jurídicas c)…

sempre e me dirigir no caminho do bem, ao nosso Senhor Jesus Cristo cujos ensinamentos sobre o casamento e o divorcio jamais serão desprezados e que essa nova lei não venha a ser a tristeza para alguns, mas que seja serena e tida como a solução de problemas, trazendo com isso a felicidade para aqueles que a buscam; aos meus pais que apesar de já não se encontrarem entre nós, sempre permanecem presentes em meu coração, sendo que ao concluir este curso o faço na certeza de que eles me…

trazer à sociedade respostas aceitáveis dentro de uma realidade mais justa. Um bom exemplo dessas mudanças que acontecem no seio social pode-se citar a própria entidade familiar, que com o passar do tempo sofreu modificações no que concerne ao seu conceito. O que antes tinha na sua principal definição a ideia tradicional, com a figura dos pais convencionalmente casados com registro civil, agora se estende à figura dos companheiros também. Trazendo assim um reconhecimento aos…